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Audiência pública define o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ourém

Audiência pública define o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ourém

Foi realizada nesta quinta (19), no auditório da Câmara dos Vereadores, á 1ª audiência pública que definiu metas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ourém. Essa política deve ordenar os serviços públicos de água, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos, considerando as funções de gestão para a prestação de serviços, a regulamentação e fiscalização, controle social e o sistema de informações conforme o Decreto  7.217/2010.

O PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) deverá contemplar quatro componentes do setor de saneamento e abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de presídios sólidos manejo e águas pluviais – em um horizonte de planejamento de 20 (20) anos, abrangente todo o território municipal, suas áreas urbanas e rurais, (inclusive áreas indígenas, quilombolas e tradicionais) considerando os conteúdos mínimos definidos na Lei 11.445/07, Lei 12.305/2010, Decreto 7.404/2010 e resolução recomendada nº 75/2009 do Conselho das Cidades.

Todo o processo de elaboração do plano vai contar com o apoio técnico da FUNASA, sobre a coordenação do Sr. José Cardoso Ferreira (Zezinho do Saneamento), e a participação da  técnica da FUNASA, Vera Lúcia  além de uma equipe da UFRA (universidade Federal Rural da Amazônia), pela bióloga e especialista em águas pluviais, Hellane Barra, A técnica da UFRA, Edna Cordeiro, a engenheira, Deborah Nobre, a bióloga, Luane Fernandes e o economista, Jean Pablo Barros.

A audiência foi promovida Prefeitura de Ourém, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura. Na oportunidade estiveram presentes, o prefeito Junhão, o presidente da Câmara, vereador Roberto Uchoa, os vereadores, Edilson Carvalho, Breno do Biribá, Zaire, Albano Neto, Kequinha, Jesus do Sindicato, Ebe Potiguar e Júnior da Olaria, os secretários, Meio Ambiente e Agricultura, William Gomes (Reco), Saúde, Elaíne de Nazaré e Assistência Social, Elizabete Aguiar. Ainda foi registrada a presença de professores, alunos, representantes de associações e população.