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Prefeituras Paraenses recebem prêmio Selo Dourado de Gestão Transparente 2018

Prefeituras Paraenses recebem prêmio Selo Dourado de Gestão Transparente 2018

Nesta terça-feira (20), durante o “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará” serão entregues os prêmios de “Selo Dourado de Gestão Transparente 2018”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCM-PA). Dos 144 municípios do estado, 118 foram premiados, Câmaras e Prefeituras municipais receberam o Selo Dourado Tag Transparência pelo cumprimento dos requisitos da Lei de Acesso a Informação (LAI) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na apuração do Tribunal, 102 câmaras e 81 prefeituras foram relacionadas para receber a premiação. Contando com um público de 1.500 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, além de outras pessoas interessadas, como estudantes universitários.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que também recebeu o TAG da Transparência, na ocasião, representado pela Secretária de Finanças do município, a Sra. Maria Josilene, destacou sobre a honra e grande importância de receber tal selo, uma vez que é um dever e compromisso dos prefeitos e prefeitas com a sua população e, fazendo essa gestão transparente é uma forma de provar isso. A Federação parabeniza à todos os prefeitos e prefeitas pela conquista exemplar e também se põe à disposição das prefeituras para capacitar seus servidores para que cada vez mais tenhamos resultados satisfatórios como o da premiação de ontem (20), onde 118, das 144 prefeituras do município foram premiadas.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Vereador Roberto Uchoa esteve participando, onde recebeu pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Gestor Transparente do Tribunal de Contas dos Municípios. Resultado de mais um ano de muito trabalho e dedicação ao povo ouremense através da Câmara Municipal.

O prefeito Junhão do município de Ourém agradeceu primeiro a Deus e disse ainda que agradecia de maneira especial ao povo ouremense que confiaram no seu trabalho e de toda sua equipe de governo autorizando a fazer essas duas gestões pelo município.

Agradecia de um modo particular e bem amplo aos servidores do município que nos ajudaram a fazer e a cumprir com mais um compromisso com as leis com os órgãos fiscalizadores e com o povo.

Recebemos esse prêmio em nome de todos os servidores não foi fácil, mas foi com seriedade transparência e responsabilidade que conseguimos, isso nós faz mais fortes e mais unidos, essa é a maior alegria e o maior prêmio

servir ao povo e cumprir as leis.

Obrigado de coração a Deus ao povo e a vocês servidores enfim a todos que torceram pra dar ou não certo. Deus acima de tudo e a mãe Maria passando na frente e a gestão do Junhao Acolhendo a todos.

A entrega do Selo Dourado foi precedida pela palestra "Termo de Ajuste de Gestão na Transparência Pública", proferida pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, o mesmo citou que o TAG da Transparência, que teve a colaboração do Observatório Social de Belém, da Universidade Federal do Pará, do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União, concorreu ao Prêmio INOVARE desse ano. "O Termo de Ajuste de Gestão foi criado para adequação dos portais de transparência dos respectivos municípios à Lei Complementar 131, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal. O TAG já vem sendo executado há três anos junto aos municípios do Estado e tirou o Para da escuridão em que se encontrava em termos de transparência publica".

Fonte: Famep