NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03 24/11/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2023. ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º E §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI ORGÂNICA
02 03/11/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI ORGÂNICA
01 23/10/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI ORGÂNICA
2003 12/07/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
012 07/07/2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZINHO, BIG BAND DBL, BANDA MIZERÊ, THIAGO ARAÚJO, BANDA PIRÔ E DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS(MUSICAL), NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NOS DIAS 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28 E 29 DO MÊS DE JULHO DE 2023 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
011 07/07/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O “XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO” DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 À 23 DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
010 30/06/2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO – CONCHA ACÚSTICA THOMAZ RUFFEIL, NA CIDADE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
2002 29/06/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2001 29/06/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO INDÍCE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2000 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1999 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1998 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1997 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1996 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1995 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1993 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
009 05/05/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
003 16/02/2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “BIG BAND DBL”, PARA A PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 16/01/2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA KAWʔ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NA CIDADE DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 06/01/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1992 30/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
016 12/12/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR ?JORGINHO GOMES?, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1991 05/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
015 24/11/2022 CONTRATAÇÃO DO “DJ RAFAEL ABSOLUTO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA. 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
014 22/11/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA XEIRO VERDE”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
013 08/11/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA FORRÓ DO BACANA”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
005 03/11/2022 AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1990 16/09/2022 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
04 28/07/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1989 21/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
011 21/07/2022 CONTRATAÇÃO DA “BANDA AR-15” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 22/06/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 14/06/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1988 30/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1987 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1986 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1985 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1984 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1983 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1982 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1981 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1980 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1979 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1978 18/02/2022 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 09/02/2022 CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
003 05/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1977 22/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1976 22/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1975 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1974 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1973 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
017 01/12/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
016 19/11/2021 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1972 02/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
010 25/01/2021 AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1971 22/12/2020 DENOMINA DE CRAS "MARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1970 22/12/2020 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA CLARA UCHOA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1969 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1968 22/12/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1967 22/12/2020 RECONHECE OFICIALMENTE COMO CIDADE-IRMÃ O MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1966 21/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1965 07/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72020008 11/08/2020 Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1964 06/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72020007 28/05/2020 Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
202015.05.001 D 19/05/2020 Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1994 05/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72020004PMO 05/05/2020 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1963 17/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2020.1504.001 15/04/2020 Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
2020.17.04.001 14/04/2020 Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1962 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1961 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1960 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1959 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1958 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1957 02/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1956 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1955 13/08/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1951 03/01/2019 DENOMINA DE CREAS “MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1950 03/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1949 03/01/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1947 13/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
001 08/01/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1944 02/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1937 16/10/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1937 16/10/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1934 05/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1934 05/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. 2017 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1933 05/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1932 20/02/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2312001 28/12/2016 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1920 16/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1917 12/02/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1817 17/07/2015 ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1816 23/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1815 13/01/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1795 28/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1790 12/01/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2014 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1784 28/11/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Estado do Pará e das outras providencias 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1782 02/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1781 31/01/2013 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1781 31/01/2013 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1780 31/01/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1750 30/12/2008 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1681 28/03/2005 Institui o sistema de controle interno do Município de Ourém no âmbito do poder executivo e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1676 20/12/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1676 20/12/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 REGIME JURÍDICO ÚNICO
0 04/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM 1990 LEI ORGÂNICA
0 04/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM 1990 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
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Emitido dia 08/12/2023 às 22:13:35