| 0132025 | 25/06/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. CIPRIANO SANTOS, 340, BAIRRO CENTRO, CIDADE OURÉM/PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR LOCAL | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2026 | 13/06/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 011 | 14/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, DCTFWEB, SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL (SIAP) E OUTROS SERVIÇOS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 008 | 14/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE PARCERIAS FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E/OU OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV E DE DEMAIS PLATAFORMAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2025 | 23/03/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 010 | 19/03/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E M E I PADRE MARINO CONTTI, LOCALIZADO NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO DOM ELIZEU, OURÉM/PA | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 006 | 20/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO BONDE DA ALEGRIA, PARA A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL (CARNA OURÉM), DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM OURÉM/PA. | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 14/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SUANNY BATIDÃO, PARA A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL (CARNA OURÉM), DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM OURÉM/PA. | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 004 | 13/02/2025 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 002 | 06/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA JURIDICA VOLTADA AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, SOBRETUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS A FIM DE DAR REGULAR ANDAMENTO NA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM/PA | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 004 | 04/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 14/01/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATORIOS JUNTO A COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM/PA. | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 005 | 07/01/2025 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA REBECA LINDSAY, PARA A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL (CARNA OURÉM), DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM OURÉM/PA. | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 06/01/2025 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS E ATENDIMENTOS DE MÉDICOS POR ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM/PA | 2025 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2024 | 02/01/2025 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2025 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2023 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2022 | 02/01/2025 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 009 | 31/12/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES, GALERIAS E DRENAGENS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 011 | 30/12/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/MONTAGEM DE BUFFET, PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 010 | 30/12/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE CASAMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 012024 | 22/12/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 002 | 22/12/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 008 | 10/12/2024 | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 30/11/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS ESCOLARES NA VILA DO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 005 | 22/11/2024 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ASSOLADAS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM, NA ZONA RURAL E RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 22/11/2024 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE VISA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM SERVIDORES NO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOLADAS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM, NA ZONA RURAL E RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2021 | 04/11/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 015 | 18/07/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO SANDRINHA ELETRIZANTE, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO SEJUCULT | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 014 | 17/07/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COMO A BANDA FOLE BRAZIL, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO SEJUCULT | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2020 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 0212024 | 10/07/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO MONIQUE MORAL, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 022 | 10/07/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CONHECIDA COMO ELAYNE BORGES, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO SEJUCULT | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 016 | 02/07/2024 | CONTRATAÇÃO DE BANDA BASE PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE MUSICAL DO XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO SEJUCULT. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 010 | 01/07/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O DJ VITALY, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2019 | 28/06/2024 | "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 023 | 27/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAR NO FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO SEJUCULT. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 006 | 26/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MIZERÊ, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2018 | 24/06/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 008 | 24/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO GABY AMARANTOS, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 24/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ CONHECIDO POR DJ DKS, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2017 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2016 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2015 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MANOEL TEÓFILO DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2014 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2013 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 012 | 21/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA SCARLETY QUEEN, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 011 | 18/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ?BANDA NEW WAVE?, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO ? SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 006 | 31/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURÉM -PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2012 | 27/05/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 005 | 17/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E PASTOR FELIPE BITTENCOURT, QUE SERÁ ATRAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2011 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 002 | 11/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2010 | 08/04/2024 | Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2009 | 08/04/2024 | Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências. | 2024 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 004 | 05/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE SOM DO TIPO APARELHAGEM, CONHECIDA COMO RUBÍ LENDÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA COMEMORAÇÃO DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 07/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2008 | 22/12/2023 | Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2007 | 22/12/2023 | Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2006 | 22/12/2023 | Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2005 | 22/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 014 | 24/11/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MARCELLO MATTOS, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 03 | 24/11/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2023. ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º E §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI ORGÂNICA |
| 2004 | 19/11/2023 | Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 02 | 03/11/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI ORGÂNICA |
| 01 | 23/10/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI ORGÂNICA |
| 005 | 18/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2003 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 012 | 07/07/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZINHO, BIG BAND DBL, BANDA MIZERÊ, THIAGO ARAÚJO, BANDA PIRÔ E DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS(MUSICAL), NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NOS DIAS 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28 E 29 DO MÊS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 011 | 07/07/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 À 23 DO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 010 | 30/06/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA MANU BAHTIDÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO CONCHA ACÚSTICA THOMAZ RUFFEIL, NA CIDADE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2002 | 29/06/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2001 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO INDÍCE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2000 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1999 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1998 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1997 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1996 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1995 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1993 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 009 | 05/05/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 16/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BIG BAND DBL, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL/2023, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 24/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO. SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 002 | 16/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA KAWÊ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL/2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 06/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1992 | 30/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 016 | 12/12/2022 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR ?JORGINHO GOMES?, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1991 | 05/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 015 | 24/11/2022 | CONTRATAÇÃO DO DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 014 | 22/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA XEIRO VERDE, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 013 | 08/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA FORRÓ DO BACANA, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 005 | 03/11/2022 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1990 | 16/09/2022 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 04 | 28/07/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1989 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 011 | 21/07/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA AR-15 PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 002 | 22/06/2022 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 14/06/2022 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1988 | 30/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1987 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1986 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1985 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1984 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1983 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1982 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1981 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1980 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1979 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1978 | 18/02/2022 | DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 004 | 09/02/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 05/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1977 | 22/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1976 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1975 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1974 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1973 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 017 | 01/12/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 016 | 19/11/2021 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 015 | 08/10/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1972 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 010 | 25/01/2021 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 07/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1971 | 22/12/2020 | DENOMINA DE CRAS "MARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1970 | 22/12/2020 | DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA CLARA UCHOA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1969 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1968 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1967 | 22/12/2020 | RECONHECE OFICIALMENTE COMO CIDADE-IRMÃ O MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1966 | 21/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1965 | 07/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 72020008 | 11/08/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1964 | 06/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 72020007 | 28/05/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 202015.05.001 D | 19/05/2020 | Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1994 | 05/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 72020004PMO | 05/05/2020 | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1963 | 17/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2020.1504.001 | 15/04/2020 | Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2020.17.04.001 | 14/04/2020 | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1962 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1961 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1960 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1959 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1958 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1957 | 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1956 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1955 | 13/08/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1951 | 03/01/2019 | DENOMINA DE CREAS MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1950 | 03/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1949 | 03/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1947 | 13/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1945 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1945 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 001 | 08/01/2018 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1944 | 02/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1937 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 1937 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1936 | 23/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1936 | 23/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1934 | 05/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. | 2017 | LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1934 | 05/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1933 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1932 | 20/02/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 2312001 | 28/12/2016 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1920 | 16/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1917 | 12/02/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1817 | 17/07/2015 | ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1816 | 23/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1815 | 13/01/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1795 | 28/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1790 | 12/01/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM,
ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2014 | 2014 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1784 | 28/11/2013 | Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Estado do Pará e das outras providencias | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1782 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1781 | 31/01/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1781 | 31/01/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1780 | 31/01/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO
PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1761 | 05/07/2010 | REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1761 | 05/07/2010 | REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1756 | 18/11/2009 | REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
| 2009 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1756 | 18/11/2009 | REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1681 | 28/03/2005 | Institui o sistema de controle interno do Município de Ourém no âmbito do poder executivo e dá outras providências. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1676 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1676 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | REGIME JURÍDICO ÚNICO |
| 1488 | 17/12/1993 | Instituiu o código tributário do Município de Ourém e dá outras providências | 1993 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 0 | 04/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM | 1990 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 0 | 04/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM | 1990 | LEI ORGÂNICA |