| 3 BIMESTRE | 17/07/2024 | 3º bimestre de 2024 (Maio a Junho) | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 39 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 04/07/2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| JUNHO | 30/06/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DE JUNHO DE 2024 | 2024 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 26/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MIZERÊ, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MAIO | 26/06/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| MAIO | 25/06/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MAIO | 25/06/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 2018 | 24/06/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2024 | Lei Nº. 2018 de 2024 |
| 008 | 24/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO GABY AMARANTOS, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 24/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ CONHECIDO POR DJ DKS, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2017 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2017 de 2024 |
| 2016 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2016 de 2024 |
| 2015 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MANOEL TEÓFILO DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2015 de 2024 |
| 2014 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2014 de 2024 |
| 2013 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2013 de 2024 |
| 34 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 33 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2024-2026. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 31/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURÉM -PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MAIO | 31/05/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO DE 2024 | 2024 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MAIO | 31/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 30/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 29/05/2024 | XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE - FICHA DE INSCRIÇÃO | 2024 | FESTIVAL DA CANÇÃO 2024 |
| 001 | 29/05/2024 | EDITAL DO XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE | 2024 | FESTIVAL DA CANÇÃO 2024 |
| 2012 | 27/05/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2012 de 2024 |
| 2 Bimestre | 25/05/2024 | 2º bimestre de 2024 (Março a Abril) | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 QUIDRIMESTRE | 20/05/2024 | 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 17/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E PASTOR FELIPE BITTENCOURT, QUE SERÁ ATRAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 29 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 28 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| | 10/05/2024 | Processo de Participação Social | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| 2011 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2011 de 2024 |
| ABRIL | 02/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 02/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 01/05/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 | 2024 | BALANCETE FINANCEIRO |
| ABRIL | 30/04/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 002 | 11/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2010 | 08/04/2024 | Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências | 2024 | Lei Nº. 2010 de 2024 |
| 2009 | 08/04/2024 | Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 2009 de 2024 |
| 004 | 05/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE SOM DO TIPO APARELHAGEM, CONHECIDA COMO RUBÍ LENDÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA COMEMORAÇÃO DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MARÇO | 02/04/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 02/04/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 25 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 31/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 31/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 31/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMES, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 31/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEJUCULT, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| MARÇO | 31/03/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| MARÇO | 31/03/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO DE 2024 | 2024 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MARÇO | 31/03/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MARÇO | 31/03/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| MARÇO | 31/03/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 19 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 17 | 22/03/2024 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMEO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURÉM. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, TRIÊNIO 2024-2027. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 21/03/2024 | BALANÇO GERAL | 2023 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 15 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 1 BIMESTRE | 20/03/2024 | 1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro) | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | BALANCETE FINANCEIRO |
| FEVEREIRO | 23/02/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| 13 | 21/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 12 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 09/02/2024 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2023-CMEO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 6 BIMESTRE | 08/02/2024 | 6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| CONSOLIDADO | 08/02/2024 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2023 | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 10 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 07/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JANEIRO | 31/01/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2024 | BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2024 | 2024 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JANEIRO | 31/01/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/01/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o RESULTADO FINAL N° 003/2024 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA SELEÇÃO DE APOIO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DA CIDADE DE OURÉM | 2024 | EDITAL |
| 002 | 24/01/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA SELEÇÃO DE APOIO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DA CIDADE DE OURÉM | 2024 | EDITAL |
| 001 | 24/01/2024 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURÉM CMEO | 2024 | REGIMENTO INTERNO |
| 08 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 3 QUADRIMESTRE | 19/01/2024 | 3º quadrimestre de 2023 (até Dezembro) | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS DO MUNÍCIPIO DE OURÉM. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2024 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA SELEÇÃO DE APOIO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DA CIDADE DE OURÉM | 2024 | EDITAL |
| CONSOLIDADO | 03/01/2024 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 03/01/2024 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 057 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 2005 | 22/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2008 | 22/12/2023 | Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 2008 de 2023 |
| 2007 | 22/12/2023 | Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 2007 de 2023 |
| 2006 | 22/12/2023 | Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 2006 de 2023 |
| 2005 | 22/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 2023 | Lei Nº. 2005 de 2023 |
| 055 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRAGA "CANCRO CÍTRICO" (XANTHOMONAS CITRI SUBSP. CITRI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 135 | 15/12/2023 | Termo de distrato contrato administrativo de prestação de serviços por prazo determinado, que entre si celebram o Município de Ourém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e pessoa física abaixo. | 2023 | DISTRATO DE CONTRATO |
| 002 | 05/12/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS, conforme o item 7 e 10 do referido edital e seus anexos | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 05/12/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL, conforme o item 7 e 14 do referido edital e seus anexos. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| DEZEMBRO | 01/12/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| 002 | 30/11/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2023-SEMED EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA À FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR, NA ETAPA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2023 | EDITAL |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | BALANCETE FINANCEIRO DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 5 BIMESTRE | 27/11/2023 | 5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 24/11/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MARCELLO MATTOS, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 03 | 24/11/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2023. ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º E §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 03 de 2023 |
| 02 | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 DEMAIS ÁREAS | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR APOIO AO AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ERRATA 01 | 23/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 APOIO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL - ERRATA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ERRATA 02 | 23/11/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM ECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ERRATA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 2004 | 19/11/2023 | Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 2004 de 2023 |
| 02 | 03/11/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 02 de 2023 |
| 051 | 01/11/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 01/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 01/11/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | BALANCETE FINANCEIRO DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 30/10/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| OUTUBRO | 30/10/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 01 | 23/10/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 01 de 2023 |
| 005 | 18/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 050 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 048 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 02/10/2023 | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| SETEMBRO | 01/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBTO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 01/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| | 30/09/2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2024-2028 - RELAÇÃO DE PRESIDENTE DE MESA,MESÁRIO, SUPLENTE E SUPERVISOR | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 29/09/2023 | EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA À FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR, NA ETAPA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 29/09/2023 | EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA À FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR, NA ETAPA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 2 QUADRIMESTRE | 27/09/2023 | 2º quadrimestre de 2023 (até Agosto) | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2 QUADRIMESTRE | 27/09/2023 | 2º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| AGOSTO | 27/09/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 046 | 26/09/2023 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº02/2023-CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 22/09/2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 4 BIMESTRE | 20/09/2023 | 4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 15/09/2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 045 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 044 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a disposição de servidores públicos municipais à comissão eleitoral do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente-CMDCA, com vistas a realização de Eleição Unificada para o Conselho Tulelar do Município de Ourém, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/09/2023 | RELAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | DIVIDA ATIVA |
| | 01/09/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2023 | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 01/09/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTO DISTRIBUÍDOS PELO SUS, NO ENTANTO, JÁ ESTÁ ADEQUANDO UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA QUE A DEVIDA INFORMAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA PARA A POPULAÇÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 001 | 31/08/2023 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| AGOSTO | 31/08/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2023 | BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| AGOSTO | 31/08/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 30/08/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 043 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| AGOSTO | 01/08/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| JULHO | 31/07/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JULHO | 31/07/2023 | BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 27/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 039 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 3 BIMESTRE | 17/07/2023 | 3º bimestre de 2023 (Maio a Junho) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2003 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2003 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2003 de 2023 |
| 012 | 07/07/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZINHO, BIG BAND DBL, BANDA MIZERÊ, THIAGO ARAÚJO, BANDA PIRÔ E DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS(MUSICAL), NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NOS DIAS 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28 E 29 DO MÊS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 011 | 07/07/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 À 23 DO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 004 | 07/07/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 003 | 03/07/2023 | Resultado preliminar da prova objetiva | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 038 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 30/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 30/06/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA MANU BAHTIDÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO CONCHA ACÚSTICA THOMAZ RUFFEIL, NA CIDADE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JUNHO | 30/06/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JUNHO | 30/06/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| JUNHO | 30/06/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| JUNHO | 30/06/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JUNHO | 30/06/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2023 | BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 2002 | 29/06/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2002 de 2023 |
| 2001 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO INDÍCE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2001 de 2023 |
| 004 | 29/06/2023 | EDITAL DE SUSPENSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO | 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS Nº 012023 - PMO |
| 003 | 29/06/2023 | DIVULGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PSP / EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS Nº 012023 - PMO |
| 002 | 29/06/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS LISTA FINAL DOS CANDIDATOS E INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS Nº 012023 - PMO |
| 001 | 28/06/2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OURÉM PA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 26/06/2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OURÉM PA EDITAL PSP Nº 001/2023-PMO | 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS Nº 012023 - PMO |
| 001 | 26/06/2023 | Processo seletivo público para admissão de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal de Ourém-PA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 26/06/2023 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 15/06/2023 | Edital Nº 002/2023 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 035 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| REGULAMENTO | 06/06/2023 | XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 034 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| MAIO | 31/05/2023 | BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MAIO | 31/05/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MAIO | 31/05/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| MAIO | 31/05/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 032 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM- ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 1 QUADRIMESTRE | 30/05/2023 | 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1 QUADRIMESTRE | 24/05/2023 | 1º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 2 BIMESTRE | 19/05/2023 | 2º bimestre de 2023 (Março a Abril) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 15/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE OURÉM-PA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 09/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Ourém, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Concurso das Quadrilhas Juninas 2023, que acontecerá dia 11 de maio de 2023, com início previsto para às 08h. Instituído pela Lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, modalidade concurso, com respeito aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição, destinando-se a premiar as melhores propostas apresentadas e estimular o desenvolvimento da cultura popular nos municípios paraenses | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 2000 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2000 de 2023 |
| 1999 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1999 de 2023 |
| 1998 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1998 de 2023 |
| 1997 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1997 de 2023 |
| 1996 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1996 de 2023 |
| 1995 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1995 de 2023 |
| 1993 | 05/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1993 de 2023 |
| 030 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 05/05/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 028 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| MAIO | 01/05/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| ABRIL | 30/04/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| ABRIL | 30/04/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2023 | BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Março | 28/04/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 027 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OURÉM E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 15/04/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURÉM AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSOLIDADO PELA PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E PELA LEI ESTADUAL 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 05/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 021 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| MARÇO | 31/03/2023 | BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MARÇO | 31/03/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| MARÇO | 31/03/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| MARÇO | 31/03/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 1 Bimestre | 29/03/2023 | 1º bimestre de 2023 (Janeiro a Fevereiro) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1 | 14/03/2023 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| CONSOLIDADO | 14/03/2023 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE OURÉM | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| | 14/03/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 017 | 13/03/2023 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2023-CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| MARÇO | 01/03/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Fevereiro | 28/02/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | BENS MÓVEIS DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 16/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BIG BAND DBL, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL/2023, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 012 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| Janeiro | 31/01/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Janeiro | 31/01/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 24/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO. SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 6 Bimestre | 20/01/2023 | 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 Quadrimestre | 20/01/2023 | 3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 16/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA KAWÊ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL/2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 06/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| CONSOLIDADO | 05/01/2023 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 05/01/2023 | Relatório anual consolidado de bens imóveis de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE QUANTITATIVOS E VALORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 003 de 2023 |
| 002 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2022 | 2022 | DIVIDA ATIVA |
| | 31/12/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2022 | 2022 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 31/12/2022 | NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2022 | 2022 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 1992 | 30/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1992 | 30/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 1992 de 2022 |
| DEZEMBRO | 27/12/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 27/12/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 016 | 12/12/2022 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR ?JORGINHO GOMES?, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 046 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1991 | 05/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1991 de 2022 |
| 5 Bimestre | 30/11/2022 | 5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| Novembro | 30/11/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 015 | 24/11/2022 | CONTRATAÇÃO DO DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 014 | 22/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA XEIRO VERDE, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 013 | 08/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA FORRÓ DO BACANA, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 044 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 03/11/2022 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| NOVEMBRO | 01/11/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| Outubro | 31/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| 043 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| Setembro | 28/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 041 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2022 | DECRETO |
| OUTUBRO | 01/10/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| Agosto | 27/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 4 Bimestre | 26/09/2022 | 4º bimestre de 2022 (Julho a Agosto) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 Quadrimestre | 26/09/2022 | 2º quadrimestre de 2022 (até Agosto) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1990 | 16/09/2022 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1990 de 2022 |
| AGOSTO | 31/08/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| AGOSTO | 31/08/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 31/08/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 038 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| JULHO | 31/07/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Julho | 31/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JULHO | 31/07/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 04 | 28/07/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 3 Bimestre | 27/07/2022 | 3º bimestre de 2022 (Maio a Junho) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 26/07/2022 | DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| Junho | 25/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 1989 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1989 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1989 de 2022 |
| 011 | 21/07/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA AR-15 PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 035 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 034 | 14/07/2022 | DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 033 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Saúde do Município de Ourém, Biênio 2022/2024 | 2022 | DECRETO |
| JUNHO | 30/06/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JUNHO | 30/06/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| JUNHO | 30/06/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| JUNHO | 30/06/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| CLASSIFICAÇÃO | 29/06/2022 | MÚSICAS CLASSIFICADAS | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 032 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 22/06/2022 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 030 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 14/06/2022 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 029 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| JUNHO | 01/06/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MAIO | 31/05/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| Maio | 31/05/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MAIO | 31/05/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MAIO | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MAIO | 31/05/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MAIO | 31/05/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| MAIO | 31/05/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 1988 | 30/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1988 de 2022 |
| 028 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 24/05/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO OURÉM - PA, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 24/05/2022 | 1º quadrimestre de 2022 (até Abril) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 027 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA AGILIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 21/05/2022 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIA DOS RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 20/05/2022 | Disçõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ourém, biênio 2022-2024 | 2022 | DECRETO |
| 2 | 20/05/2022 | 2º bimestre de 2022 (Março a Abril) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| REGULAMENTO | 17/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Ourém através da Secretaria de Cultura de Ourem, com apoio da Fundação Cultural do Pará e do Governo do Estado do Pará realizarão o XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, respeitando a legislação municipal e criando alternativas para incentivar a produção artística na área literária e musical de artistas Ouremenses e de outras unidades da federação. Art. 2º O XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, será realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2022. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ABRIL | 30/04/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| Abril | 30/04/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| ABRIL | 30/04/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| ABRIL | 30/04/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 023 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1987 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1987 de 2022 |
| 1986 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1986 de 2022 |
| 1985 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1985 de 2022 |
| 1984 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1984 de 2022 |
| 1983 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1983 de 2022 |
| 1982 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1982 de 2022 |
| 1981 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1981 de 2022 |
| 1980 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1980 de 2022 |
| 1979 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1979 de 2022 |
| 020 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| MARÇO | 31/03/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MARÇO | 31/03/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| MARÇO | 31/03/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Março | 31/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MARÇO | 31/03/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MARÇO | 31/03/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MARÇO | 31/03/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| 1 | 30/03/2022 | 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| MARÇO | 30/03/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 001 | 29/03/2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 019 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| CONSOLIDADO | 22/03/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 017 | 04/03/2022 | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| Fevereiro | 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1978 | 18/02/2022 | DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1978 de 2022 |
| 014 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 09/02/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 013 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2022 | DECRETO |
| 007 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2022 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JANEIRO | 31/01/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| Janeiro | 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 6 | 28/01/2022 | 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 28/01/2022 | 3º quadrimestre de 2021 (até Dezembro) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 15/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| CONSOLIDADO | 05/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 001 | 31/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM DE 2022 À 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 001 | 31/12/2021 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUL DOS ATENDIMENTO DA OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | RELATORIO ESTATISTICO ANUAL OUVIDORIA |
| 001 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | DIVIDA ATIVA |
| 001 | 31/12/2021 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| | 31/12/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2021 | 2021 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 31/12/2021 | NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| CONSOLIDADO | 31/12/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Dezembro | 31/12/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 065 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ | 2021 | DECRETO |
| NOVEMBRO | 30/12/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| 1977 | 22/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1977 | 22/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | Lei Nº. 1977 de 2021 |
| 1976 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 1976 de 2021 |
| 1976 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 062 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO PERÍODO DO NATAL E FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 21/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1975 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2021 | Lei Nº. 1975 de 2021 |
| 1974 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1974 de 2021 |
| 1974 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de ESporte, adequando a Estrutura Administrativa do Município de Ourém, e dá outras providências | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 061 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FINAL DO ANO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1973 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1973 de 2021 |
| 060 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, TRIÊNIO 2021-2023. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/12/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| Novembro | 30/11/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| 5 | 25/11/2021 | 5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 19/11/2021 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 30/10/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| Outubro | 30/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 059 | 25/10/2021 | Nomeia os membros do conselho municipal de turismo do Município de Ourém, Biênio 2021-2023 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 058 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 18/10/2021 | O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/10/2021 | O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 057 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 08/10/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| Setembro | 30/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 4 | 22/09/2021 | 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 22/09/2021 | 2º quadrimestre de 2021 (até Agosto) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 055 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ | 2021 | DECRETO |
| 054 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| SETEMBRO | 01/09/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| AGOSTO SETEMBRO | 31/08/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 31/08/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | CARDÁPIOS DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 052 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO Nº128, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE AREA DE TERRAS LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1972 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1972 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1972 de 2021 |
| JULHO | 31/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE JULHO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 050 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| Junho | 30/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| SETEMBRO | 30/07/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| 3 | 29/07/2021 | 3º bimestre de 2021 (Maio a Junho) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| JUNHO | 30/06/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Maio | 30/06/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 30/06/2021 | Relação de vacinados do Covid de Junho de 2021 | 2021 | VACINAS |
| 009 | 28/06/2021 | CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| IX | 28/06/2021 | CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 041 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 18/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 18/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE, QUADRIÊNIO 2021 2025 | 2021 | DECRETO |
| 038 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| MAIO | 31/05/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 21/05/2021 | 2º BIMESTRE DE 2021 (MARÇO A ABRIL) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 21/05/2021 | 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (ATÉ ABRIL) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 032 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| ABRIL | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Abril | 30/04/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 031 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÚSTUMA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 75-79 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 70-74 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 65-69ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 60-64 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 030 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 029 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 12/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 028 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 01/04/2021 | 1º BIMESTRE DE 2021 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| ABRIL | 01/04/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 026 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| MARÇO | 31/03/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Março | 31/03/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MARÇO | 31/03/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 22/03/2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 17/03/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 12/03/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 025 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| Fevereiro | 28/02/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 20/02/2021 | IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS VACINADOS COM O IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS COM A CORONAVAC (BUTANTAN) D1 | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (VACINA DE OXFORD, ASTRAZENECA) | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (CORONAVAC) DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 022 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| Janeiro | 31/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6 | 28/01/2021 | 6º BIMESTRE DE 2020 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 28/01/2021 | 3º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ DEZEMBRO) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 27/01/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CORONAVAC NO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 001 | 27/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 010 | 25/01/2021 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 018 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| CONSOLIDADO | 19/01/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2020 | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 016 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| Consolidado de 2020 | 05/01/2021 | Relatório anual consolidado de bens imóveis de 2020 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Consolidado de 2020 | 05/01/2021 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2020 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 015 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍCIPIO DE OURÉM. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUNTOS A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº - 1.750/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 31/12/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2020 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2020 | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2020 | 2020 | DIVIDA ATIVA |
| | 31/12/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2020 | 2020 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 31/12/2020 | NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020 | 2020 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 001 | 28/12/2020 | HOMOLOGAÇÃO COM A IMPOSSIBILIDADE DO CANDIDATO Nº 02, CONSTANDO NA LISTA DE CONTEMPLADOS, DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 003/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO), DE RECEBER O PRÊMIO PAULO CASTRO, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC OURÉM; FICA CONVOCADO E SELECIONADO O PRÓXIMO CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, NA INICIATIVA PAULO CASTRO, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, NO VALOR BRUTO DE R$ 3.348,07 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC OURÉM, OBEDECENDO O ITEM 14.7 DESTE EDITAL, O ESPAÇO CULTURAL CARIMBOLANDO COM OS QUILOMBOLAS, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª MARINALVA COSTA DOS SANTOS, DE CPF Nº 015.556.872- 88. CONSTANDO NA LISTA DE SUPLENTES, DA INICIATIVA PAULO CASTRO, DO EDITAL DE COVOCAÇÃO 002/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO).
| 2020 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 1971 | 22/12/2020 | DENOMINA DE CRAS "MARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1971 de 2020 |
| 1970 | 22/12/2020 | DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA CLARA UCHOA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1970 de 2020 |
| 1969 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1969 de 2020 |
| 1968 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1968 de 2020 |
| 1967 | 22/12/2020 | RECONHECE OFICIALMENTE COMO CIDADE-IRMÃ O MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2020 | Lei Nº. 1967 de 2020 |
| 1966 | 21/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | Lei Nº. 1966 de 2020 |
| 003 | 17/12/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OUREM | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 14/12/2020 | EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 11/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 1965 | 07/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1965 de 2020 |
| 047 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANDATO 2017-2020 E CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 04/12/2020 | SOLICITAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | 2020 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 015 | 01/12/2020 | RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURÉM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 011 | 30/11/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 5 | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 18/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OURÉM | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 010 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 045 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 16/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 02/10/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 042 | 24/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 4 | 24/09/2020 | 4º BIMESTRE DE 2020 (JULHO A AGOSTO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 24/09/2020 | 2º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ AGOSTO) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 041 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 72020008 | 11/08/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 039 | 08/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 3 | 27/07/2020 | 3º BIMESTRE DE 2020 (MAIO A JUNHO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 037 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1964 | 06/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1964 | 06/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1964 de 2020 |
| 034 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 032 | 19/06/2020 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 2 | 13/06/2020 | 2º BIMESTRE DE 2020 (MARÇO A ABRIL) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 13/06/2020 | 1º BIMESTRE DE 2020 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 13/06/2020 | 1º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ ABRIL) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 031 | 10/06/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 31/05/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 72020007 | 28/05/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 029 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 22/05/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE TELETRABALHO | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 202015.05.001 D | 19/05/2020 | Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 026 | 18/05/2020 | ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 025 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1994 | 05/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1994 de 2023 |
| 72020004PMO | 05/05/2020 | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 024 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO . | 2020 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 023 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/04/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1963 | 17/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1963 de 2020 |
| 022 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2020.1504.001 | 15/04/2020 | Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2020.17.04.001 | 14/04/2020 | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 021 | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020-2022. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ | 2020 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 31/03/2020 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 03 | 31/03/2020 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 03 | 31/03/2020 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | CONSUMO DIÁRIO |
| 03 | 31/03/2020 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | CARDÁPIO |
| 01 | 27/03/2020 | RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE SOBREAVISO | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 018 | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 016 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/03/2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2019 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 17/03/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 015 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 06/03/2020 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (EJA, FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 16 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO DO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (AEE) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (CRECHE, FAIXA ETÁRIA DE 2 E 3 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (PRÉ- ESCOLAR, FAIXA ETÁRIA DE 4 E 5 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (FUNDAMENTAL E MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS ) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (ENSINO MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | CONSUMO DIÁRIO |
| 02 | 28/02/2020 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 02 | 28/02/2020 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 02 | 28/02/2020 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 02 | 28/02/2020 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | NOTAS FISCAIS |
| 012 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ | 2020 | DECRETO |
| 008 | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 6 | 31/01/2020 | 6º BIMESTRE DE 2019 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 31/01/2020 | 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ DEZEMBRO) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 007 | 25/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 006 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2020 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2020 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2020 | DECRETO |
| 1962 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1962 de 2020 |
| 1961 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1961 de 2020 |
| 1960 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1960 de 2020 |
| 1959 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1959 de 2020 |
| 1958 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1958 de 2020 |
| 1957 | 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1957 | 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | Lei Nº. 1957 de 2020 |
| 005 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, EXERCÍCIO 2020. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: SUELLEN REIS CONTENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5054670 PC-PA E CIC/MF N° 870.117.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 343, DE 24 DE JULHO DE 2018. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, TEM A HONRA DE CONVIDAR OS CANDIDATOS CONVOCADOS PEDLO VII E VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, PARA SOLENIDADE DE POSSE, A REALIZAR-SE DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 9H00, NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA, LOCALIZADO À RUA HERMENEGILDO ALVES, Nº 341, CENTRO, OURÉM-PA. | 2010 | EDITAL |
| 012 | 31/12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2019 | 2019 | DIVIDA ATIVA |
| 001 | 31/12/2019 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2019 | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 31/12/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 104 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 103 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 2019 | DECRETO |
| 101 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 100 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 99 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 98 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 12/12/2019 | VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 96 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5361969 PC- PA E CIC/MF Nº 78938058204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 95 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166171 PC- PA E CIC/MF Nº 947496982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 94 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALDALIO AZEVEDO DE MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3751822 PC- PA E CIC/MF Nº 78901731215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 25ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 93 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RODRIGO IVONALDO NASCIMENTO ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5914444 PC- PA E CIC/MF Nº 96757507234, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 92 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA LUANNA SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833533 PC- PA E CIC/MF Nº 01739694295, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 91 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO WEVERSON DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6384761 PC- PA E CIC/MF Nº 53844360263, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 90 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA NAYANA DE LIMA DIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 83545445 PC- PA E CIC/MF Nº 05220388240, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 89 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO ROGERIO NUNES E SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323375 PC- PA E CIC/MF Nº 84967382215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 88 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA BEZERRA MOREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3074512 SSP- PA E CIC/MF Nº 64668703249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 87 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAMIA JULIA DE JESUS OGORODNIK, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030362 PC- PA E CIC/MF Nº 02160527262, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 86 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA NATIELE LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6301671 PC- PA E CIC/MF Nº 00846080214, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 83ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 85 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIANA SANTOS DA CRUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6818480 PC- PA E CIC/MF Nº 01706044208, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 82ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 30/11/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 84 | 27/11/2019 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 007 | 21/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 5 | 04/11/2019 | 5º BIMESTRE DE 2019 (SETEMBRO A OUTUBRO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 31/10/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 77 | 16/10/2019 | PROGRAMA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 03 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 4 | 01/10/2019 | 4º BIMESTRE DE 2019 (JULHO A AGOSTO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 01/10/2019 | 2º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ AGOSTO) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 30/09/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 2 QUADRIMESTRE | 30/09/2019 | 2º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 73 | 10/09/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6208406 SSP-PA E CIC/MF N° 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 008 | 31/08/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 58 | 26/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6214293 SSP-PA E CIC/MF N° 020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 1954 | 23/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1956 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1956 de 2019 |
| 1955 | 13/08/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029. | 2019 | Lei Nº. 1955 de 2019 |
| 57 | 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2019 | DECRETO |
| 56 | 09/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6912525 POM-PA E CIC/MF N° 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) POLO III, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 3 | 07/08/2019 | 3º BIMESTRE DE 2019 (MAIO A JUNHO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 55 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4939113 SSP-PA E CIC/MF N° 016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 273, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 54 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2835899 DIC-PA E CIC/MF N° 570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 53 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) ELAINE CRISTINA FREITAS DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5405384 PC-PA E CIC/MF N° 944.763.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 52 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5072209 SSP-PA E CIC/MF N° 947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 50 | 31/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 48 | 30/07/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADENILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5413873 SSP- PA E CIC/MF Nº 000049062-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 47 | 30/07/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLAUTIERE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6137956 SSP- PA E CIC/MF Nº 001254112-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 26/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 46 | 25/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5792967 DIC-PA E CIC/MF N° 954.549.342-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 20, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
| 2019 | DECRETO |
| 006 | 24/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | CONCURSO 2018 |
| 45 | 10/07/2019 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FESTIVAL DE VERÃO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 44 | 02/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6833432 SSP-PA E CIC/MF N° 015.257.692-43, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 19, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
| 2019 | DECRETO |
| 006 | 30/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 43 | 17/06/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6788545 SSP-PA E CIC/MF N° 020.726.232-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 351, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 42 | 17/06/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2712706 2ª VIA DIC-PA E CIC/MF N° 471.932.982-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 005 | 31/05/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1 QUADRIMESTRE | 29/05/2019 | 1º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 2 | 28/05/2019 | 2º BIMESTRE DE 2019 (MARÇO A ABRIL) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 28/05/2019 | 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 41 | 20/05/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) IZABEL DE NAZARÉ BARROS FORMIGOSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2531549 2ª VIA DIC-PA E CIC/MF N° 234.552.922-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 10/05/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) GESINALDO REIS GUEDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4985821 DIC-PA E CIC/MF N° 810.663.092-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 39 | 12/04/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561882 SSP- PA E CIC/MF Nº 00995176205, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 38 | 04/04/2019 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ | 2019 | DECRETO |
| 1 | 04/04/2019 | 1º BIMESTRE DE 2019 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 31/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 21/03/2019 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2018 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| CONSOLIDADO | 21/03/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2018 | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| | 21/03/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 35 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINA COSTA MILOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561724 DIC- PA E CIC/MF Nº 01118913299, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 77ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 34 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TIAGO DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4631977 SSP- PA E CIC/MF Nº 02569849219, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 33 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EWELLIN AMORIM FERREIRA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6078905 SSP- PA E CIC/MF Nº 00040511227, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 76ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 32 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LAURA NORAT DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5649377 SSP- PA E CIC/MF Nº 00502700289, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 74ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 31 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLEISE MICHELE PINHEIRO JACOB, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3847501 SSP- PA E CIC/MF Nº 77375092249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 73ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 30 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELISANGELA MOREIRA BARRETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4699038 SSP- PA E CIC/MF Nº 88276996272, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 71ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 29 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELLEN JOANNY SANTOS DA PAIXAO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6047696 DIC- PA E CIC/MF Nº 00034482237, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 70ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 28 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 21357676 SSP- PA E CIC/MF Nº 91177618249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 27 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA CASTRO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4728566 SSP- PA E CIC/MF Nº 53979419215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 26 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAMIELLI DE LIMA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6635304 DIC- PA E CIC/MF Nº 02225692203, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 25 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUMIRA COSTA RODRIGUES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3567439 DIC- PA E CIC/MF Nº 62302558200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 24 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUZIA DA SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6616778 SSP- PA E CIC/MF Nº 01189067200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 23 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ENIVALDO LOPES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4614466 DIC- PA E CIC/MF Nº 82137064200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 22 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA DO ESPIRITO SANTO REIS DE FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2560879 SSP- PA E CIC/MF Nº 46818120210, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 21 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JHACYARA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8327657 SSP- PA E CIC/MF Nº 05612983271, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 57ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 20 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5792967 DIC- PA E CIC/MF Nº 95454934291, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 19 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833432 SSP- PA E CIC/MF Nº 01525769243, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 18 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HERICA RODRIGUES ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939413 DIC- PA E CIC/MF Nº 84960795204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO
| 2019 | DECRETO |
| 17 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VERANILCE CORDEIRO REIS MESQUITA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392112 DIC- PA E CIC/MF Nº 93735375200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 16 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA PRISCYLLA MOREIRA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1140612 SSP- TO E CIC/MF Nº 04448652173, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 15 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ GONZAGA DE MORAIS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7154131 DIC- PA E CIC/MF Nº 02547418274, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 18/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2019 | CONCURSO 2018 |
| 6 | 14/02/2019 | 6º BIMESTRE DE 2018 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 14/02/2019 | 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 31/01/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIELLE BORGES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4108734-SSP-PA E CIC/MF Nº 527.060.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 69ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDER NONATO BRAGA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6046372-SSP-PA E CIC/MF Nº 010.648.532-69, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DAMARES RODRIGUES MEDEIROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4397829-SSP-PA E CIC/MF Nº 740.121.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 67ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5288227-SSP-SP E CIC/MF Nº 836.554.252-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 07 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VICENTE CELESTINO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 38446153-SSP-SP E CIC/MF Nº 640.799.882-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 06 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LILIAN MORAIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 029161322005-3- MA E CIC/MF Nº 028.023.153-90, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 1951 | 03/01/2019 | DENOMINA DE CREAS MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1951 de 2019 |
| 1950 | 03/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1950 de 2019 |
| 1949 | 03/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1949 | 03/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | Lei Nº. 1949 de 2019 |
| 02 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2018 | RELATÓRIO ANUAL DE 2018 | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 5 | 05/12/2018 | 5º BIMESTRE DE 2018 (SETEMBRO A OUTUBRO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 26/11/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 4 | 08/10/2018 | 4º BIMESTRE DE 2018 (JULHO A AGOSTO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 08/10/2018 | 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 03/10/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 351 | 06/09/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DO CI Nº 6788545-SSP-PA E CIC/MF Nº 02072662327, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 350 | 06/09/2018 | FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CI Nº 2180496/PA, CPF Nº 038.171.562-00, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS PARA O CARGO.
| 2018 | DECRETO |
| 003 | 03/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 348 | 16/08/2018 | FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 347 | 16/08/2018 | FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 346 | 13/08/2018 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 3 | 06/08/2018 | 3º BIMESTRE DE 2018 (MAIO A JUNHO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 345 | 31/07/2018 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-PM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO NO(A) POLO II, PELO DECRETO Nº 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1947 | 13/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1947 de 2018 |
| aviso | 05/07/2018 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 006 | 30/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 340 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
| 2018 | DECRETO |
| 2 | 02/06/2018 | 2º BIMESTRE DE 2018 (MARÇO A ABRIL) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 02/06/2018 | 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 01/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 338 | 04/05/2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente-SEMMA | 2018 | DECRETO |
| 339 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
| 2018 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 336 | 24/04/2018 | FICA EXONERADO(A), A PEDIDO, O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORRÊA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, NOMEADO PAR EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, PELO DECRETO Nº 325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 334 | 16/04/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
| 2018 | DECRETO |
| 100 | 16/04/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MOISES SILVA DE ANDRADE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6253003 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.931.162-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 331 | 02/04/2018 | FICA NOMEADO A SENHORA WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO, PORTADOR DE CI Nº 5166170/SSP-PA E CPF/MF Nº 002.350.972-41, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRO OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1 | 30/03/2018 | 1º BIMESTRE DE 2018 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/03/2018 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2017 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 27/03/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 333 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
| 2018 | DECRETO |
| CONSOLIDADO | 20/03/2018 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 332 | 12/03/2018 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2018 | DECRETO |
| 330 | 06/03/2018 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2018 | DECRETO |
| 329 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 328 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 342 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON SOUSA DA FONSECA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7605178 POM- PA E CIC/MF Nº 700.313.412-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 327 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6321052-SSP-PA E CIC/MF Nº008.034.832-79, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 326 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON ALMEIDA DE BARROS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4124536-PC-PA E CIC/MF Nº790.806.002-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 325 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORREA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 324 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6915680-SSP-PA E CIC/MF Nº021.926.412-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 323 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLENDA CAMPOS ALMADA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6651301-SSP-PA E CIC/MF Nº020.770.712-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 322 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIENE ALMEIDA MATOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8410965-DIC-PA E CIC/MF Nº647.993.522-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 321 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4676229-SSP-PA E CIC/MF Nº755.963.182-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 320 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO CUNHA DO VALE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 593414969-SSP-MA E CIC/MF Nº826.016.583-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 319 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6514075-DIC-PA E CIC/MF Nº020.727.042-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 318 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE DE MIRANDA SEIXAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5683467-SSP-PA E CIC/MF Nº884.743.642-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 317 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEILA CRISTIANE SILVA DAMASCENO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7355742-SSP-PA E CIC/MF Nº679.821.402-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 316 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-POM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 315 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSILENE DA SILVA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5879177-SSP-PA E CIC/MF Nº997.093.092-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 314 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MICHELE GOMES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5431766-DIC-PA E CIC/MF Nº863.705.022-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 65ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 313 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULA JAMILE DANTAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912852-DIC-PA E CIC/MF Nº018.810.982-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 64ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 312 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6214293-SSP-PA E CIC/MF Nº020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 311 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINALDO CARLOS TELES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6237709-SSP-PA E CIC/MF Nº011.868.292-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 310 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIS GLAILSON SILVA DA CONCEICAO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 509826076-SSP-SP E CIC/MF Nº602.154.102-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 309 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA LIDIANE FIGUEREDO SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4204558-PC-PA E CIC/MF Nº722.785.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 60ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 308 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HELIO MARQUES FARIAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3493582-SSP-PA E CIC/MF Nº754.844.982-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 59ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 307 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4642181-PC-PA E CIC/MF Nº804.875.302-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 306 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA MOREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7043940-SSP-PA E CIC/MF Nº025.706.542-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 305 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGIA FARIAS DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2504273-SSP-PA E CIC/MF Nº569.126.502-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 304 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DENISE AGUIAR CORDEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 303 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NATALIA MARQUES CORREIA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2594522-SSP-DF E CIC/MF Nº003.784.252-85, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 302 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) INARA DA SILVA SAMPAIO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5013749-SSP-PA E CIC/MF Nº014.791.832-45, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 301 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE LOBATO DA ROCHA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5405534-POM-PA E CIC/MF Nº004.047.882-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 300 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MONICA LAURITA SOUSA MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5576044-DIC-PA E CIC/MF Nº982.727.802-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 48ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 299 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LAISE ALMEIDA CHAVES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3717039-SSP-PA E CIC/MF Nº644.045.282-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 298 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ CLAUDIO SILVA DE CASTILHO JUNIOR , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3774373-SSP-PA E CIC/MF Nº007.951.932-62, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 46ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 297 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA LAURA NUNES DE MAGALHAES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5329739-POM-PA E CIC/MF Nº893.268.572-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 296 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2835899-DIC-PA E CIC/MF Nº570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 295 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCINEIDE MUNIZ DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5126486-SSP-PA E CIC/MF Nº804.829.022-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 41ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 294 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DEBORA RENATA SOUZA DA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4080701-SSP-PA E CIC/MF Nº725.340.602-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 40ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 293 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DE FREITAS MOURA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5977950-SSP-PA E CIC/MF Nº967.581.202-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 292 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RENATA RODRIGUES DE BRITO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5187626-SSP-PA E CIC/MF Nº869.845.942-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 38ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 291 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUANA CRISTINA DUARTE DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5829739-SSP-PA E CIC/MF Nº992.276.812-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 290 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SONIA MORAES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5262687-POM-PA E CIC/MF Nº788.571.122-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 36ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 289 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABEL DE NAZARE BARROS FORMIGOSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2531549-SSP-PA E CIC/MF Nº234.552.922-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 288 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSE LEONARDO PONTES DE ARAUJO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6325416-SSP-PA E CIC/MF Nº007.965.252-26, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 34ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 287 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSELLE CAMILA PINHEIRO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4990438-SSP-PA E CIC/MF Nº007.503.992-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 286 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIEL DE SOUZA SARAIVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6309837-SSP-PA E CIC/MF Nº004.311.022-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 32ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 285 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5072209-SSP-PA E CIC/MF Nº947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 284 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JULIANA GONCALVES DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6154057-PC-PA E CIC/MF Nº012.150.242-23, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 26ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 283 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINARA CROELHAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4536117-SSP-PA E CIC/MF Nº818.344.622-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 282 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3649066-SSP-PA E CIC/MF Nº676.400.362-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 281 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA FABRICIA COUTINHO DE ARAUJO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3105620-DIC-PA E CIC/MF Nº677.245.582-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 280 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4541764-SSP-PA E CIC/MF Nº903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 279 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDNA REINALDO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5715880-SSP-PA E CIC/MF Nº948.245.682-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 278 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEONARDO MOURA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5687508-SSP-PA E CIC/MF Nº004.612.492-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 277 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IVANEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6884040-PC-PA E CIC/MF Nº025.319.262-59, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 17ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 276 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DALILLA LOPES ALMEIDA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3607567-SSP-PA E CIC/MF Nº010.692.245-96, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 275 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4990679-SSP-PA E CIC/MF Nº002.169.832-58, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 274 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NADIA ROSA DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1831346-SSP-PA E CIC/MF Nº235.646.792-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 273 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939113-SSP-PA E CIC/MF Nº016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 272 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 12110140-POM-AM E CIC/MF Nº450.957.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 271 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRUNO ALEX PUGET , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3744991-SSP-PA E CIC/MF Nº661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 270 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO MARCIO SANTA ROSA DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3216163-SSP-PA E CIC/MF Nº520.224.472-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 269 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALBENIZE DE FATIMA PINHEIRO MACIEL , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5966290-DIC-PA E CIC/MF Nº009.992.932-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 268 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5577516-PC-PA E CIC/MF Nº961.438.272-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 267 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELTON BISPO GOMES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5929957-PC-PA E CIC/MF Nº973.516.602-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 266 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ORLANDINA RUFINO OLIVEIRA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3643142-SSP-PA E CIC/MF Nº145.598.112-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 265 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA HERICA FRUTUOSO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4816646-SSP-PA E CIC/MF Nº899.162.472-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 263 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS LEITE ALCANTARA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6682047-SSP-PA E CIC/MF Nº017.843.512-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 262 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUL MARCOS VIEIRA DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2360729 SSP- PA E CIC/MF Nº 394.354.072-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 261 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ERIKA SUELEM VINAGRE BRAZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6096329 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.560.732-61, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 260 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROBERTA SANTOS SOUZA MARGALHO DO VALE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6362029 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.417.552-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 259 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) AMANDA DE SOUSA MATOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4193322 SSP- PA E CIC/MF Nº 792.310.802-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 258 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PATRICK DA SILVA SIDRIM, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5105595 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.890.052-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 255 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5451905 SSP- PA E CIC/MF Nº 947.118.522-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 253 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PATRICIA DOS SANTOS COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3305401 SSP- PA E CIC/MF Nº 829.340.372-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 252 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)LUMI YANO ARRUDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5218311 SSP- PA E CIC/MF Nº 934.200.302-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 248 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEIDIANE DO SOCORRO SANTOS MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3653077 SSP- PA E CIC/MF Nº 712.883.762-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 247 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FABIANA SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7374564 SSP- PA E CIC/MF Nº 662.317.442-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 246 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)IRON PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 0 PC- PA E CIC/MF Nº 010.494.062-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 245 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3606556 SSP- PA E CIC/MF Nº 713.667.762-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 244 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)RAIMUNDO BERNARDO NASCIMENTO FILHO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7405028 SSP- PA E CIC/MF Nº 554.758.762-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 243 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)BRENO JURGEEN DE ANDRADE FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7655850 SSP- PA E CIC/MF Nº 700.498.652-77, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 242 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCIETE DA SILVA MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4240886 SSP- PA E CIC/MF Nº 728.423.932-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 241 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PATRICK DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5621030 PC- PA E CIC/MF Nº 916.895.972-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 239 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ CARLOS CARDIAS LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5085568350 CNT- PA E CIC/MF Nº 719.012.562-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 238 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6505180 SSP- PA E CIC/MF Nº 009.664.932-14, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 237 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE ANDRE PEREIRA SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6300698 SSP- PA E CIC/MF Nº 020.777.512-58, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 236 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAYANE COSTA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6480619 PC- PA E CIC/MF Nº 015.790.902-65, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 235 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA FRANCILEIA ARNOUR DA CUNHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3658931 SSP- PA E CIC/MF Nº 712.582.132-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 234 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BIANCA MOURA GARCIA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6173925 SSP- PA E CIC/MF Nº 009.433.452-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 233 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDIRAN ALEXANDRE DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6877470 SSP- PA E CIC/MF Nº 031.706.282-40, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 232 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3989280 SSP- PA E CIC/MF Nº 670.366.432-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 231 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAYANNE SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6876321 SSP- PA E CIC/MF Nº 025.467.052-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 230 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ANDRE DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7267228 SSP- PA E CIC/MF Nº 026.992.872-37, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 229 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSIVANJA PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6894469 SSP- PA E CIC/MF Nº 013.938.732-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 228 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAVIO IZIDORO SOUSA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4693857 SSP- PA E CIC/MF Nº 894.187.602-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 227 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARINA DA SILVA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6547542 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.270.492-21, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 226 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIELTON MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5557015 SSP- PA E CIC/MF Nº 947.422.602-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 225 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 224 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JUSSAN DA SILVA ARACATY, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5690589 DIC- PA E CIC/MF Nº 867.219.332-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 223 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PAULA ALICE CRUZ PAIVA REIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6244618 SSP- PA E CIC/MF Nº 013.446.292-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 222 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO RAFAEL MARQUES RIBEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3791609 DIC- PA E CIC/MF Nº 822.699.042-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 221 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)JOÃO BATISTA DE AVIZ COUTINHO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3739809 PC- PA E CIC/MF Nº 714.814.432-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 220 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CREMILSON FERREIRA SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5899897 SSP- PA E CIC/MF Nº 904.339.552-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 219 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANILO DA SILVA MOTA NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3610674 SSP- PA E CIC/MF Nº 697.552.052-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 218 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ALBENY PINHEIRO MACIEL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5774178 SSP- PA E CIC/MF Nº 943.642.492-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 217 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WALTON NEGREIROS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5750540 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.825.882-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 216 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2712706 SSP- PA E CIC/MF Nº 471.932.982-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 215 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5996263 PC- PA E CIC/MF Nº 009.678.532-22, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 214 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRUNO MACIEL TELES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4231790 SSP- PA E CIC/MF Nº 779.734.372-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 213 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KEYDSON GOMES DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5307397 POM- PA E CIC/MF Nº 007.968.222-71, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 212 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5776861 PC- PA E CIC/MF Nº 006.808.492-70, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 211 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) AELITON SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4607685 PC- PA E CIC/MF Nº 810.602.972-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 210 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JERLANE MARQUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3668244 SSP- PA E CIC/MF Nº 743.516.052-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 209 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FRANCISCO MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3281877 SSP- PA E CIC/MF Nº 621.832.902-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 208 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGERIO SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323428 SSP- PA E CIC/MF Nº 735.980.972-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 207 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BENEDITO ROGERIO ARAUJO DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040156 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.296.602-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 206 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSENDO CORDEIRO JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4414914 SSP- PA E CIC/MF Nº 939.426.132-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 205 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CAZUZA JOSÉ INACIO DE SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6330470 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.276.732-21, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 204 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CLEDIELSON CUNHA FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5493116 SSP- PA E CIC/MF Nº 949.399.422-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 203 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCINETE DA SILVA FIGUEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4023301 POM- PA E CIC/MF Nº 972.626.172-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 36ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 202 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO SILVIO LIMA DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4072090 SSP- PA E CIC/MF Nº 528.722.112-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 201 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MILTON ALVES PEREIRA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4193209 SSP- PA E CIC/MF Nº 700.708.732-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 34ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 200 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1670448 SSP- PA E CIC/MF Nº 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 199 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JUCELIO SANTOS PORFIRIO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 63281 PC- PA E CIC/MF Nº 008.973.542-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 198 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CRISTOVAM COSTA FREITAS JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4847397 SSP- PA E CIC/MF Nº 828.000.492-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 29ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 197 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO JEFFERSON ARAUJO SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5797694 SSP- PA E CIC/MF Nº 928.650.892-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 28ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 196 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS GONCALVES RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5422801 SSP- PA E CIC/MF Nº 881.201.552-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 195 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOEL NUNES DE BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4552941 SSP- PA E CIC/MF Nº 722.787.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 24ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 194 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRO MILHER NUNES DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3260803 SSP- PA E CIC/MF Nº 630.861.232-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 193 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALEXANDRE DE ALMEIDA SIQUEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2398302 SSP- PA E CIC/MF Nº 414.865.872-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 192 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIEGO ARIHU LEAO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4962594 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.656.422-50, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 191 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIEGO MORAES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5686017 SSP- PA E CIC/MF Nº 945.397.152-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 190 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EVANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5002530 DIC- PA E CIC/MF Nº 831.224.602-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 189 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EVERTON EMANUEL COSTA MARQUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4904966 SSP- PA E CIC/MF Nº 825.549.192-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 188 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAQUEL SOEIRO MATOS MORAES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3536445 SSP- PA E CIC/MF Nº 698.179.952-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 17ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 187 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5580488 SSP- PA E CIC/MF Nº 887.228.482-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 186 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6208406 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 185 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDRE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6878808 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.836.102-70, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 184 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 183 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JORGE LUIS PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5857045 SSP- PA E CIC/MF Nº 983.052.392-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 182 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO MAURICIO DE ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5703988 DIC- PA E CIC/MF Nº 915.580.182-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 181 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALVARO ALVES DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5068466 SSP- PA E CIC/MF Nº 961.115.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 180 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HAROLDO MARCELO NUNES PALHETA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2378373 SSP- PA E CIC/MF Nº 410.655.492-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 179 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GLEISON DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6103630 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.491.882-45, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 178 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANILO AUGUSTO PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833494 PC- PA E CIC/MF Nº 025.610.252-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 177 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO HERBTHE MOREIRA CHAVES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5002593 PC- PA E CIC/MF Nº 918.717.192-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 176 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDMILSON RAFAEL NASCIMENTO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3656449 DIC- PA E CIC/MF Nº 898.649.052-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 175 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIO MAURO DOS ANJOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1404842 SSP- PA E CIC/MF Nº 330.497.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 174 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROBSON ANDRE ALMEIDA GOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6827748 DIC- PA E CIC/MF Nº 016.331.622-81, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 173 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JONAS MACIEL CAROLINO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6151292 PC- PA E CIC/MF Nº 538.139.362-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 172 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA KELIANE PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642378 DIC- PA E CIC/MF Nº 853.322.162-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 171 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO ERNANDES DE OLIVEIRA FRUTUOSO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5673943 PC- PA E CIC/MF Nº 923.735.772-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 170 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)SAMUEL DE JESUS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5693013728 DIC- PA E CIC/MF Nº 716.618.672-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 169 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ DA FONSECA PINHEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4973846 POM- PA E CIC/MF Nº 905.744.512-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 168 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRA MARIA GOMES SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 0 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.984.643-12, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 167 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEANDRO RODRIGUES CHAVES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4679887 SSP- PA E CIC/MF Nº 788.353.052-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 166 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)LUIZ ROBERTO CARVALHO DE ALCANTARA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4759848 DIC- PA E CIC/MF Nº 994.511.402-63, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 165 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROSILENE TEIXEIRA DE MESQUITA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4406413 SSP- PA E CIC/MF Nº 167.181.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 164 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRO COSTA FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6316245 SSP- PA E CIC/MF Nº 020.707.772-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 162 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ALEXANDRE COSTA FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 46798882 SSP- PA E CIC/MF Nº 800.425.382-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 161 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)MARIA LUCILENE ROSA SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4985738 DIC- PA E CIC/MF Nº 006.234.512-55, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 160 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ANTONIO MARCOS SILVA DA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4133261 DIC- PA E CIC/MF Nº 900.884.762-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 159 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ANTONIA JAMILES DOS SANTOS FORTALEZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6207459 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.530.412-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 158 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FLAVIANE DO COUTO GARCIA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4845005 SSP- PA E CIC/MF Nº 002.368.952-81, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 157 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)MARCOS CHAVES DE ARAUJO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3932271 SSP- PA E CIC/MF Nº 709.211.722-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 156 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GRACIETT FROZ DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7869217 DIC- PA E CIC/MF Nº 033.705.052-07, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 155 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NATALIA NASCIMENTO DOS REIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7018077 DIC- PA E CIC/MF Nº 021.252.292-26, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 154 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) APARECIDA DE MORAES QUITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4712990 SSP- PA E CIC/MF Nº 006.382.232-61, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 153 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SONIA ARAUJO MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4225358 DIC- PA E CIC/MF Nº 729.860.772-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 152 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROZIVALDO LUCAS DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3041289 SSP- PA E CIC/MF Nº 593.801.522-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 151 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO JAQUELANO DA ROCHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3454748 DIC- PA E CIC/MF Nº 876.596.111-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 150 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912525 POM- PA E CIC/MF Nº 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 149 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANGELA CHAVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5852445 PC- PA E CIC/MF Nº 904.094.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 148 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSIVANIA FREITAS DA ROCHA ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5786854 SSP- PA E CIC/MF Nº 941.202.852-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 147 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GORETE DA SILVA SANTIAGO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6877618 PC- PA E CIC/MF Nº 019.142.382-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 146 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDUARDA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8165264 PC- PA E CIC/MF Nº 047.355.722-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 145 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6895008 PC- PA E CIC/MF Nº 018.676.262-33, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 144 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO FAGNER DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5784041 PC- PA E CIC/MF Nº 932.653.952-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 143 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUWILSON DO SOCORRO FERREIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3950278 DIC- PA E CIC/MF Nº 850.052.402-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 142 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEANDRO MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2212634 SSP- PA E CIC/MF Nº 653.403.022-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 141 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TADY MULLER SILVA DA LUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030483 DIC- PA E CIC/MF Nº 004.885.592-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 140 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROSEANE CONCEICAO DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5681481 DIC- PA E CIC/MF Nº 013.626.712-23, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 139 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDIVAN OLIVEIRA LUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5851339 SSP- PA E CIC/MF Nº 008.514.372-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 138 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA LUCIA ASSUNÇÃO DE GUSMÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3135176 DIC- PA E CIC/MF Nº 876.227.182-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 137 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIANA XAVIER DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6254299 SSP- PA E CIC/MF Nº 007.487.282-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 136 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIENY HELLEN CANCIO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5242960 POM- PA E CIC/MF Nº 844.607.172-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 135 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA JEICE COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7681451 PC- PA E CIC/MF Nº 032.965.992-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 134 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA JANICE COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7392693 PC- PA E CIC/MF Nº 031.334.462-07, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 133 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RENAN DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166054 SSP- PA E CIC/MF Nº 003.741.242-64, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 132 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMARIA ROCHA XAVIER, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5784024 DIC- PA E CIC/MF Nº 002.948.112-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 131 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDNA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3940882 SSP- PA E CIC/MF Nº 734.867.872-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 130 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO SIMPLICIO DOMINGOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6417098 PC- PA E CIC/MF Nº 005.404.932-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 129 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA CELIA COSTA DA MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2946186 SSP- PA E CIC/MF Nº 878.004.972-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 48ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 128 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ADRIANA PEREIRA CARLOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7621380 SSP- PA E CIC/MF Nº 030.669.822-62, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 127 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JULIANA DANIELY DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6686128 POM- PA E CIC/MF Nº 013.064.152-92, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 45ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 126 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAYARA NASCIMENTO TAVARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6976168 SSP- PA E CIC/MF Nº 021.255.532-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 125 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA RAIMUNDA SANTOS DAS MERCES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5218195 SSP- PA E CIC/MF Nº 821.106.542-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 42ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 124 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GESINALDO REIS GUEDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4985821 DIC- PA E CIC/MF Nº 810.663.092-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 41ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 123 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELLEN CRISTINE MACIEL DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3302392 SSP- PA E CIC/MF Nº 841.184.582-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 40ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 122 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TEREZINHA DE JESUS FELIX CAVALCANTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3148676 SSP- PA E CIC/MF Nº 477.590.622-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 121 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLA NASCIMENTO EZEQUIEL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8495710 SSP- PA E CIC/MF Nº 050.720.442-54, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 38ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 120 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADRIANA DOS SANTOS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7732034 DIC- PA E CIC/MF Nº 036.771.772-78, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 119 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ANDRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392259 PC- PA E CIC/MF Nº 010.362.612-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 118 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PATRICIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4065041 DIC- PA E CIC/MF Nº 879.419.962-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 117 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCILENE MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2729960 SSP- PA E CIC/MF Nº 393.654.682-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 32ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 116 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RIZETE DO SOCORRO ESPIRITO SANTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642813 DIC- PA E CIC/MF Nº 808.553.692-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 115 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELLA NAVEGANTE CARNEIRO DA SIVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6358285 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.568.472-89, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 30ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 114 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA NAILDE LEITE DE SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6246625 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.410.472-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 29ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 113 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CAIO JORDAN BARROS MARQUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7048996 DIC- PA E CIC/MF Nº 030.395.632-11, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 28ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 112 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JANAINA DE ASSUNÇÃO SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5993833 SSP- PA E CIC/MF Nº 990.585.022-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 111 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZA VITORIA BORGES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7874610 SSP- PA E CIC/MF Nº 038.964.342-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 24ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 110 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DEBORA SIQUEIRA DA CUNHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7100937 DIC- PA E CIC/MF Nº 022.008.272-37, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 109 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LINCOLN MATHEUS DE MOURA BIBAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5982915 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.340.942-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 108 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OSVALDO DA COSTA DAMASCENO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4970016 DIC- PA E CIC/MF Nº 546.600.332-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 107 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6353367 SSP- PA E CIC/MF Nº 011.073.872-13, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 106 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA MARTA PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6254323 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.303.072-01, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 105 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA LAURA DE PADUA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3950440 SSP- PA E CIC/MF Nº 518.096.052-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 104 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELA ALICE NUNES DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7767045 SSP- PA E CIC/MF Nº 037.205.812-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 103 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LETICIA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7896396 DIC- PA E CIC/MF Nº 041.332.282-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 102 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NAIARA MATOS CANA BRAVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6131207 DIC- PA E CIC/MF Nº 010.711.462-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 101 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAULI MARQUES VASCONCELOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6535973 SSP- PA E CIC/MF Nº 010.720.732-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 099 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIANE DE CARVALHO FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6750936 SSP- PA E CIC/MF Nº 014.645.552-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 098 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DAYANE DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5998187 POM- PA E CIC/MF Nº 972.117.612-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 097 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO NAZARENO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4839543 SSP- PA E CIC/MF Nº 784.507.802-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 096 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIA DO SOCORRO MENEZES FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4418162 POM- PA E CIC/MF Nº 926.154.222-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 095 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABELA DE KASSIA DOS REIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4249908 DIC- PA E CIC/MF Nº 789.862.812-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 094 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RITA DE CASSIA POMPILIO DA CONCEICÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8264813 SSP- PA E CIC/MF Nº 051.914.802-95, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 093 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGER RUAN LEAL PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4102050 SSP- PA E CIC/MF Nº 884.889.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 092 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GABRIELA ALINE ELOI DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4308219 SSP- PA E CIC/MF Nº 785.621.802-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 091 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2412147 SSP- PA E CIC/MF Nº 574.224.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 090 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RICARDO NOGUEIRA VIDAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2380028 SSP- PA E CIC/MF Nº 458.860.162-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 3 QUADRIMESTRE | 28/02/2018 | RELATÓRIO DA CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 1945 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1945 de 2018 |
| 1945 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1945 de 2018 |
| 001 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6 | 31/01/2018 | RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 31/01/2018 | RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 09/01/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2018 | CONCURSO 2018 |
| 086 | 08/01/2018 | FICA NOMEADA A SENHORA DAYANNE DO SOCORRO DOS SANTOS SANTOS, PORTADORA DE CI Nº 6175192-SSP-PA E CPF/MF Nº 946.981.202-68, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRA OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 085 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 08/01/2018 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 01 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSOPÚBLICO Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | CONCURSO 2018 |
| 1944 | 02/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1944 | 02/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | Lei Nº. 1944 de 2018 |
| 001 | 31/12/2017 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM DE 2018 À 2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 012 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/12/2017 | RELATÁRIO ANUAL DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1941 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2018
À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 011 | 30/11/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1937 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | Lei Nº. 1937 de 2017 |
| 1937 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | Lei Nº. 1937 de 2017 |
| 011 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 4 | 30/09/2017 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/09/2017 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 3 | 30/07/2017 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1936 | 23/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1936 de 2017 |
| 1936 | 23/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1936 de 2017 |
| 006 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1934 | 05/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. | 2017 | Lei Nº. 1934 de 2017 |
| 1934 | 05/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. | 2017 | Lei Nº. 1934 de 2017 |
| 1933 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 1933 de 2017 |
| | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 30/05/2017 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/05/2017 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1 | 30/03/2017 | RREO - 1º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1932 | 20/02/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1932 | 20/02/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | Lei Nº. 1932 de 2017 |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 15 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Ourém | 2017 | DECRETO |
| 15 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Ourém | 2017 | COMISSÃO PATRIMÔNIO |
| 10 | 03/01/2017 | Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelares e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 079 | 30/12/2016 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2016 | DECRETO |
| 2312001 | 28/12/2016 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 4 | 30/09/2016 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/09/2016 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1920 | 16/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Lei Nº. 1920 de 2016 |
| | 16/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 30/07/2016 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/05/2016 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/05/2016 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1 | 30/03/2016 | RREO - 1º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1917 | 12/02/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | Lei Nº. 1917 de 2016 |
| 1917 | 12/02/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1817 | 17/07/2015 | ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | Lei Nº. 1817 de 2015 |
| | 17/07/2015 | ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1816 | 23/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 | 2015 | Lei Nº. 1816 de 2015 |
| 1816 | 22/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 1815 | 13/01/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | Lei Nº. 1815 de 2015 |
| 1795 | 28/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1795 de 2014 |
| 1790 | 12/01/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM,
ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2014 | 2014 | Lei Nº. 1790 de 2014 |
| 001 | 31/12/2013 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM DE 2014 À 2017 | 2013 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 1784 | 28/11/2013 | Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Estado do Pará e das outras providencias | 2013 | Lei Nº. 1784 de 2013 |
| 1783 | 22/11/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE
2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1782 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1782 de 2013 |
| 38 | 19/04/2013 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2013 | COMISSÃO PATRIMÔNIO |
| 038 | 19/04/2013 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2013 | DECRETO |
| 1781 | 31/01/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | Lei Nº. 1781 de 2013 |
| 1781 | 31/01/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | Lei Nº. 1781 de 2013 |
| 1780 | 31/01/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO
PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013 | 2013 | Lei Nº. 1780 de 2013 |
| 1761 | 05/07/2010 | REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | Lei Nº. 1761 de 2010 |
| 1761 | 05/07/2010 | REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | Lei Nº. 1761 de 2010 |
| 1756 | 18/11/2009 | REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
| 2009 | Lei Nº. 1756 de 2009 |
| 1756 | 18/11/2009 | REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
| 2009 | Lei Nº. 1756 de 2009 |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | Lei Nº. 1750 de 2008 |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | ORGANOGRAMA |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 04 | 03/01/2007 | FICA NOMEADA A SENHORA ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2873477/SSP-PA E CPF Nº 570.494.592-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CAMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO. | 2017 | DECRETO |
| 1681 | 28/03/2005 | Institui o sistema de controle interno do Município de Ourém no âmbito do poder executivo e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 1681 de 2005 |
| 1676 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Lei Nº. 1676 de 2004 |
| 1676 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Lei Nº. 1676 de 2004 |
| 1488 | 17/12/1993 | Instituiu o código tributário do Município de Ourém e dá outras providências | 1993 | Lei Nº. 1488 de 1993 |
| 0 | 04/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM | 1990 | Lei Nº. 0 de 1990 |
| 0 | 04/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM | 1990 | Lei Nº. 0 de 1990 |