Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
O nosso Município se prepara para viver momentos inesquecíveis em uma grande celebração marcada por fé, cultura, tradição e muita alegria!
20-05-2026 Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
29-08-2025 Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
25-06-2025 Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
18-06-2025
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
14/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
25/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
20/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
20/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
23/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
27/01/2026NOMEAÇÃO: 123/2026
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2026NOMEAÇÃO: 122/2026
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026NOMEAÇÃO: 121/2026
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026DIÁRIA: 01070362026/2026
Conceder a servidora municipal Raimunda Souza Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de [...]
30/07/2026DIÁRIA: 01070332026/2026
Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$-200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de [...]
30/07/2026DIÁRIA: 01070312026/2026
Conceder a servidora municipal Raimunda Souza Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (Uma) diária, no valor de R$-200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de [...]
28/07/2026LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 2044/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM O CAMPEONATO DE BEACH SOCCER REALIZADO NA ORLA DO RIO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 2043/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026LEI ORGÂNICA: 05/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
15/05/2026DECRETO: 039/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
06/07/2026DECRETO: 038/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
02/07/2026DECRETO: 037/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
26/06/2026
