DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT MULTIPROFISSIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, no valor total de R$300,00 (Trezentos Reais), pa [...]

Conceder ao Servidor Municipal Gustavo Ferreira Da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, no valor total de R$900,00 (Novecentos Reais), par [...]

Conceder a Servidora Municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, no valor total de R$900,00 (Novecentos Reais), par [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão e Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal [...]

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS [...]