Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
29-08-2025Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
25-06-2025Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
18-06-2025A 1ª Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Ourém
04-04-2025DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NAC [...]
Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocen [...]
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada [...]
Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) [...]
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO [...]
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL III, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.