DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 06/2025, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO E DRENAGEM DA PRAÇA ARRAIAL DO CAETÉ, ÁREA DE INTERVENÇÃO: 612,56M², LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N, RODOVIA PA 124, VILA ARRAIAL DO CAETÉ, ZONA RURAL, OURÉM/PA.

Conceder a servidora municipal Edylene Cristina Moreira do Nascimento, CPF 364.729.992-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 diárias, no valor total de 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar da 5º Conferência Nacional de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora, no período de 18 a 21 de agosto de 2025, a serviço desta Secretaria.

- Conceder ao servidor municipal Alfredo Silva Santos, CPF 210.754.412-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 diárias, no valor total de 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar da 5º Conferencia Nacional de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora, no período de 18 a 21 de agosto de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 18 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder à servidora municipal Maria Mariene Jesus Souza, CPF n° 423.105.632-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Técnica do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Participar da II Aula Presencial do Curso de Formação Continuada de secretários e equipes Técnicas das Secretarias de Educação integral e Escola de tempo Integral, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, CPF n° 624.734.172-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02(duas) diárias, no valor total de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Participar da II Aula Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, CPF n° 487.685.372-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora de Ensino e Formadora do programa Alfabetiza Pará, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Participar da II Aula Presencial do Curso de Formação Continuada de secretários e equipes Técnicas das Secretarias de Educação integral e Escola de tempo Integral, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 12 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal Wilson Corrêa de Souza Neto, CPF n° 002.350.972-41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para cidade de Belém, para participar da Reunião Ordinária da CIB/SUS/PA, no Auditório da SESPA , no dia 07 de agosto de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, CPF n° 570.494.592-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Reunião ordinária da CIB/SUS/PA, no dia 07 de agosto de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, CPF n° 280.349.612-72, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 05 (Cinco) diárias, no valor total de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para São Paulo, para participar da 9ª edição do Salão Nacional do turismo e do 2º Seminário Nacional do turismo 2025, no período de 20 a 24 de agosto de 2025, a serviços desta Secretaria Municipal.

Conceder a Servidora Municipal Manoela dos santos Matos, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 05 (Cinco) diárias no valor de R$ - 3000,00 (Três Mil Reais), para custear as despesas de viagem para São Paulo/SP, para Participar da 9ª edição do Salão Nacional do Turismo e 2º Seminário Nacional do turismo 2025, no período de 20 a 24 de agosto de 2025, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Jomara Silva Maia, CPF n°013.499.082-07 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para cidade de Belém, para participar da oficina Estadual: Prevenção de Carência Nutricionais na Infância, nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, a serviço desta Secretaria.

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, CPF n° 280.349.612-72, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 02 (Duas) diárias, no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para cidade de Belém, para participar do 1º Seminário “RUMOS” – Turismo pós COP 30, que será realizado pela Secretaria de Estado de Turismo, nos dias 04 e 05 de agosto de 2025, a serviços desta Secretaria Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 25 de julho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Associação dos Municípios Paraenses – AMUNEP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 22 de julho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária no valor total de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma capacitação MCMV(minha casa minha vida), na caixa econômica Federal, no dia 16 de julho de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder a servidora municipal Carina Silva Souza, lotado no Gabinete do Prefeito, como Ouvidora Geral, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do curso de formação de Agentes de Contratação na lei 14.133/2021, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, a serviço desta secretaria

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, CPF nº 129.086.572-87, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de Junho de 2025, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de julho de 2025.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, CPF nº 045.318.362-00, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal Pará, para comparecer ao IML, no dia 03 de julho de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao servidor municipal Gabriel Natha Rocha Lopes, CPF n°031.086.452-69, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinópolis, para participar dos Jogos Abertos 2025 – JOAPA, no período de 03 a 06 de julho de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Willon Brenno Nascimento Souza, CPF n°031.922.432-52, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 02 diárias, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinópolis, para participar dos Jogos Abertos 2025 – JOAPA, no período de 03 a 06 de julho de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

- Conceder ao servidor municipal Robson João Dos Reis, CPF n°788.688.232- 68, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 02 diárias, no valor de R$ 600,00 (Seiscento Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinópolis, para participar dos Jogos Abertos 2025 – JOAPA, no período de 03 a 06 de julho de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Pedro Ruan Souza Freitas, CPF n°052.707.122-61, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinópolis, para participar dos Jogos Abertos 2025 – JOAPA, no período de 03 a 06 de julho de 2025, a serviço desta Secretaria Municipal