DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da "Banda Mizerê" para atração no evento Festival de Verão 2024, no município de Ourém, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da cantora "Gaby Amarantos" para atração no evento XXXVIII Festival da Canção Ouremense no município de Ourém, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico do DJ DKS para atração no evento Festival de Verão 2024, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para acompanhar uma adolescente para realização de exames no IML, no dia 12 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de Conselheiro tutelar que irá acompanhar um adolescente para realização de exames no IML, no dia 12 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal/PA, para traslado de um adolescente para realização de exames no IML, no dia 11 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Vicente João Ribeiro Gil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Sâmia Júlia de Jesus Ogorodinik, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 e 1/2 diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Irituia/PA, para participar da capacitação em Licenciamento Ambiental, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, SAGRAS, DIORED E GAMAM, no período de 12 a 14 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem paras as cidades de Bragança e Traquateua, para traslado de Conselheiros tutelares que irão acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Bragança e Traquateua, para acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Pastana da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01(uma) diária, no valor de R$ -200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Bragança e Traquateua, para acompanhar uma adolescente, na tentativa de encontrar seu genitor, no dia 07 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, para traslado de Conselheiro tutelar que irá tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Art.1º - Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato dos Santos Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Piriá/PA, para tratar de assuntos referente a documentação da Criança Y.G.N.M , no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Antônia Amorim da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, como auxiliar administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer na Federação paraense de Futebol, para tratar de assunto referente ao esporte do municipal, no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Art.19 DESIGNAR o senhor MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, diretor de departamento, CPF n° 279.105.802-82, matrícula 142760-1, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Municípidde Ourém-PA, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 27 de maio de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Formadora do Programa Alfabetiza Pará, 2/3 de diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 28 e 29 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 2/3 de diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 28 e 29 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua/PA, Para visita para obtenção de informação da atual conjuntura da Criança C.V.R.S de 11 anos de idade, Solicitada pela promotoria de Justiça de Ourém/PA, no dia 27de maio de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder à servidora municipal Cibele do Socorro Santos Reis, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua/PA, Para visita para obtenção de informação da atual conjuntura da Criança C.V.R.S de 11 anos de idade, Solicitada pela promotoria de Justiça de Ourém/PA, no dia 27de maio de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder ao servidor municipal Jonas Carvalho Andrade Junior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenados de Sistema de Educação e Ensino Fundamental 2° ciclo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Formação pelo Programa Caminhos para Aprendizagens/Pará, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, tratar de assuntos de interesses desta Secretariar Municipal, a serviço desta Secretaria, no dia 22 de maio de 2024.

Conceder a servidora municipal, Ebe Costa Potiguar Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria De Estado de Turismo, para reunião com a assessora de Politicas para o Turismo, e comparecer ao Ministério do Trabalho e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 22 de junho de 2024 , a serviço desta Secretaria

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará , nos dias 21 e 22 de maio de 2024, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Amaury ramalho Souza, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, tratar de assuntos de interesses do Município, no dia 21 de maio de 2024, à serviços desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora do Programa de Alfabetização Em Regime de Colaboração – PARC, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 21 e 22 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora de Ensino, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 21 e22 de maio de 2024.

Conceder a servidora municipal Raimunda Souza dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a ilha de mosqueiro, distrito de Belém/PA, até o conselho tutelar da região, no dia 20 de maio de 2024, a serviço desta Secretaria.