Competências da Secretaria
I - ORGANIZAR, ADMINISTRAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR A AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO;
II - ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR A REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE;
III - ELABORAR, EXECUTAR E REVER O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO COM AS DIRETRIZES NACIONAIS.
IV - REALIZAR O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ENSINO, CONSIDERANDO A DEMANDA LOCAL E A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL.
V - REALIZAR A SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
VI - DESENVOLVER E DISTRIBUIR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, GUIAS E ORIENTAÇÕES PARA APOIAR OS PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES.
VII - COORDENAR OS PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
VIII - PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OFERECENDO CURSOS, WORKSHOPS E TREINAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS.
IX - COORDENAR AÇÕES DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E OUTROS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS.
X - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E À MELHORIA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA;
XI - PLANEJAR, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROGRAMAS VOLTADOS PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, COMO EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), E PROGRAMAS PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
XII- ELABORAR E GERENCIAR PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES, QUE PODEM INCLUIR PROGRAMAS DE LEITURA, MATEMÁTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (STEM), EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ODUCAÇÃO FINANCEIRA E OUTRAS ÁREAS PRIORITÁRIAS.
XIII- GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, INCLUINDO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDES);
XIV-REALIZAR O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR, MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLOGIA EDUCACIONAL;
XV - COORDENAR O PROCESSO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS, GARANTINDO O ACESSO À EDUCAÇÃO;
XVI - ORGANIZAR E SUPERVISIONAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSEGURANDO A SEGURANÇA E A PONTUALIDADE NO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA;
XVII-ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE;
XVIII-ESTABELECER PARCERIAS COM OUTROS ENTES, SECRETARIAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA DESENVOLVER PROJETOS EDUCACIONAIS;
XIX-FORMALIZAR A COOPERAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS;
XX-REALIZAR A COLETA E O MONITORAMENTO DE INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, COMO TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO ESCOLAR;
XXI - IMPLEMENTAR AÇÕES CORRETIVAS E DE MELHORIA CONTÍNUA COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES;
XXII - DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS;
XXIII - PROMOVER A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, GARANTINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS;
XXIV - INCENTIVAR À PRÁTICA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, COMO ESPORTES, ARTES E CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS;
XXV - ORGANIZA EVENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O ENGAJAMENTO DOS ESTUDANTES;
XXVI - PROMOVER CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA ENVOLVER A COMUNIDADE ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL NOS PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
XXVII-FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS INICIATIVAS.
