Competências da Secretaria
I- REALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA.
II - REALIZAR O DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO.
III - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO.
IV - REALIZAR A APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
V- REALIZAR A AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
VI - REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBICAS MUNICIPAIS.
VII - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS VIAS E SINALIZAÇÕES;
VIII - PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
IX - ORGANIZAR PALESTRAS, WORKSHOPS E EVENTOS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
X - CONTROLAR LICENÇAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXIS E OUTRAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO;
XI - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE CARGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
XII - COLABORAR COM A POLÍCIA MILITAR E OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A MELHORIA DA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO;
XIII - REALIZAR O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XIV - REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XV - REALIZAR O CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ROTAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO TRANSPORTE ESCOLAR;
