Competências da Secretaria
I - DESENVOLVER, APROVAR, EXECUTAR, AVALIAR E ATUALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
II - FISCALIZAR E CONCEDER LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE POSSAM IMPACTAR O MEIO AMBIENTE LOCAL.
III - MONITORAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS, APLICANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUANDO NECESSÁRIO.
IV - PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO CURSOS, CAPACITAÇÕES, CAMPANHAS E VISITAS MONITORADAS, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
V - COORDENAR E ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, UTILIZANDO OS RECURSOS PARA FINANCIAR PROJETOS E AÇÕES AMBIENTAIS.
VII - ARTICULAR E COORDENAR OS PLANOS E ATIVIDADES RELACIONADAS À ÁREA AMBIENTAL EM NÍVEL MUNICIPAL, TRABALHANDO EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
VIII - IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUINDO A IMPLEMENTÊLÇÃO DE ZONAS DE PRESERVAÇÃO E PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
IX - REALIZAR O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E COMERCIAIS QUE POSSAM IMPACTA O MEIO AMBIENTE, E AVÉLLIAR O DESEMPENHO DOS PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS.
X -GARANTIR QUE A GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO SEJA EFICIENTE E SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
