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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ARTHUR FELIPE LIMA DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 07/2025 - 02/01/2025

Telefone(s): (91) 9.8103-9157

E-MAIL: santos.afl@gmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 28.552.279/0001-35

Telefone(s): (91) 9.8103-9157

E-MAIL: semmaourem@gmail.com

Site oficial: www.ourem.pa.gov.br

Horário: DAS 07:00HS À 13:00HS, SEGUNDA A SEXTA

Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.640-000

Mais informações do orgão
Competências da Secretaria
I - Desenvolver, aprovar, executar, avaliar e atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
II - Fiscalizar e conceder licenças ambientais para atividades e empreendimentos que possam impactar o meio ambiente local.
III - Monitorar e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais, aplicando medidas administrativas e judiciais quando necessário.
IV - Promover ações de educação ambiental, como cursos, capacitações, campanhas e visitas monitoradas, para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.
V - Coordenar e administrar o fundo municipal de Meio Ambiente, utilizando os recursos para financiar projetos e ações ambientais.
VII - Articular e coordenar os planos e atividades relacionadas à área ambiental em nível municipal, trabalhando em parceria com outras instituições públicas e privadas.
VIII - Implementar medidas para a proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, incluindo a implementêlção de zonas de preservação e programas de recuperação de áreas degradadas.
IX - Realizar o monitoramento das atividades produtivas e comerciais que possam impacta o meio ambiente, e avélliar o desempenho dos programas e projetos ambientais.
X -Garantir que a gestão ambiental do município seja eficiente e sustentável, promovendo a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOAO GOMES DA SILVA 06/09/2018 31/12/2020
DENISE OLIVEIRA SOUZA ROCHA 01/01/2021 24/08/2023
ARTHUR FELIPE LIMA DOS SANTOS 24/08/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
JOAO GOMES DA SILVA 06/09/201831/12/2020
Departamento Contatos E-mail Mais
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE; (91) 9.8103-9157 semmaourem@gmail.com
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; (91) 9.8103-9157 semmaourem@gmail.com
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ASSESSORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS;
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA
Informações da transparência
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