SECRETARIA

SEJUCULT

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO

EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 09/2025 - 02/01/2025

Telefone(s): (91) 9.8949-1380

E-MAIL: ebepotiguarlima@yahoo.com.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.149.133/0001-48

Telefone(s): (91) 9.8949-1380

E-MAIL: sejucult@ourem.pa.gov.br

Site oficial: www.ourem.pa.gov.br

Horário: DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 14:00HS ÀS 17:00HS, SEGUNDA A SEXTA

Endereço: RUA HERMENEGILDO ALVES, Nº 341 - CENTRO - CEP: 68.640-000

Mais informações do orgão
Competências da Secretaria
I. programar, organizar, coordenar e executar as atividades de promoção e desenvolvimento da Juventude, do esporte e do lazer;
II. promover o desenvolvimento de atividades e iniciativas de natureza desportiva;
III. elaborar programas de apoio à prática desportiva, incentivando seu desenvolvimento em todas as suas formas;
IV. fomentar a prática desportiva junto à comunidade, auxiliando-a e proporcionando-lhe condições para exercício da mesma;
V. administrar os espaços públicos voltados para prática de esportes e lazer;
VI. o planejamento operacional, formulação e execução da política esportiva do município, em suas diferentes modalidades;
VII. a promoção do esporte e lazer a toda sociedade, e de modo peculiar nos bairros e interior do município;
VIII. desenvolver programas específicos por especialidades (idosos, deficientes, entre outros);
IX. promover eventos esportivos que constem ou não dos programas;
X. desenvolver projetos com as demais secretarias e em especial com as de planejamento, educação e saúde;
XI. promover a articulação com o governo estadual e federal bem como outros municípios, no tocante a jogos e práticas esportivas;
XII. promover junto às entidades privadas programas em conjunto;
XIII. fazer do esporte um pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;
XIV. formular projetos visando captar recursos financeiros, do estado e da união, bem como de organizações nacionais e internacionais;
XV. efetuar o planejamento global das atividades anuais e plurianuais e outras atividades correlatas;
XVI. Conservar e manter espaços de cultura, abrindo caminhos para a prática de programas e atividades culturais;
XVII. Conservar e manter o patrimônio histórico e cultural do Município;
XVIII. promover o desenvolvimento sustentável do turismo do Município através de seus variados aspectos turísticos; XIX. preservar, valorizar e desenvolver os recursos e ações tendentes aos aspectos culturais e turísticos, assim como explorar o seu potencial, visando sempre o melhor alcance; XX. planejar, coordenar e executar programas, eventos e atividades, apoiar as iniciativas da comunidade, voltadas às atividades culturais e turísticas; XXI. divulgar o Município em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, promovendo os valores e a potencialidades do Município e executar outras tarefas de interesse da secretaria.
XIX. preservar, valorizar e desenvolver os recursos e ações tendentes aos aspectos culturais e turísticos, assim como explorar o seu potencial, visando sempre o melhor alcance;
XX. planejar, coordenar e executar programas, eventos e atividades, apoiar as iniciativas da comunidade, voltadas às atividades culturais e turísticas;
XXI. divulgar o Município em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, promovendo os valores e a potencialidades do Município e executar outras tarefas de interesse da secretaria.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ORLANDO SERGIO ARNOUR DA SILVA 01/01/2017 31/12/2020
EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA 01/01/2021 31/03/2024
Nome Data início Data fim
Mais
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR 01/01/201731/12/2020
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ 01/01/202131/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONTUR
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA