Competências da Secretaria
I- IMPLEMENTAR OS PLANOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E URBANÍSTICO;
II - ACOMPANHAR E EXECUTAR OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
III - REALIZAR A MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM;
IV - REALIZAR A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS;
V - REALIZAR A MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DA ORLA DE RIOS E IGARAPÉS, PONTES E OUTROS;
VI - COORDENAR E SUPERVISIONAR AS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS;
VII - ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO;
VIII - REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, COM ATENÇÃO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ZONA RURAL E URBANA.
IX - REALIZAR O GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
X- IMPLEMENTAR SISTEMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS
XI- COORDENAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, DRENAGEM URBANA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS.
XII - REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS DE LAZER;
XIII - EXECUTAR PLANOS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS. XIV - EXECUTAR AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA EM CASOS DE CALAMIDADES E EMERGÊNCIAS CAUSADAS POR DESASTRES NATURAIS;
XIII - EXECUTAR PLANOS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS.
XIV - EXECUTAR AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA EM CASOS DE CALAMIDADES E EMERGÊNCIAS CAUSADAS POR DESASTRES NATURAIS;
