| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/03/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM |
| 26/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/PAGES/2019/2019.03.26.DOE.PDF |
| 26/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/WEB/?STATE=ZOOM&DATA=26/03/2019&PAGINA=10 |
| 26/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=530&PAGINA=173&DATA=26/03/2019 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA |