DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, EXERCÍCIO 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: SUELLEN REIS CONTENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5054670 PC-PA E CIC/MF N° 870.117.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 343, DE 24 DE JULHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5361969 PC- PA E CIC/MF Nº 78938058204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166171 PC- PA E CIC/MF Nº 947496982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALDALIO AZEVEDO DE MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3751822 PC- PA E CIC/MF Nº 78901731215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 25ª COLOCAÇÃO

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RODRIGO IVONALDO NASCIMENTO ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5914444 PC- PA E CIC/MF Nº 96757507234, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA LUANNA SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833533 PC- PA E CIC/MF Nº 01739694295, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO WEVERSON DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6384761 PC- PA E CIC/MF Nº 53844360263, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.