| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO DA UNIÃO, PÁGINA 260, EDIÇÃO 6. |
| 13/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - DOU, PÁGINA 275 |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DE CONTRATO - DOU, EDIÇÃO 73, PÁGINA 300 |
| 09/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP, EDIÇÃO 3918 |
| 13/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - FAMEP, EDIÇÃO 3920 |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3986 |
| 20/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THABATA VARANY SILVA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | THABATA VARANY SILVA PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON |
| Responsável pela Ratificação | THABATA VARANY SILVA PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| GILCELIA BORGES DOS REIS MELO | ***.126.472-** | VENCEDOR | 27.324,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 2MB | 
|
|
| CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS | 2MB |
|
|
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 4MB |
|
|
| DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM | 4MB |
|
|
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 7MB |
|
|
| JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 4MB |
|
|
| PARECER CONTROLE INTERNO | 2MB |
|
|
| PARECER JURÍDICO | 301KB |
|
|
| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 2MB |
|
|
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 4MB |
|
|
| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 5MB |
|
