Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANOGRAMA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PPA - PLANO PLURIANUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO TERMO DE RECEBIMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO PORTARIA PROJETOS DE LEI EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RESOLUÇÃO FOLDER OFÍCIO NOTA DE ESCLARESCIMENTO TERMO DE ADESÃO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) TERMO DE PUBLICIDADE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS PROCESSO SELETIVO EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA COMISSÃO PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE APROVADOS PARA 3 FASE PSS-ENTREVISTA RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE CONCURSO 2018 RECOMENDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2019 SMS SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO CARDÁPIO CONSUMO DIÁRIO ESTOQUE ALIMENTAR PEDIDOS EMPRESAS RECIBOS REPRESENTANTES NOTAS FISCAIS PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA VACINAS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETE FINANCEIRO PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE RENÚNCIAS FISCAIS RELATORIO ESTATISTICO ANUAL OUVIDORIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS Nº 012023 - PMO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVIDA ATIVA LISTA DE MEDICAMENTOS LISTA DE ESPERA EM CRECHES DISTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO DE APOIO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS REGIMENTO INTERNO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FESTIVAL DA CANÇÃO 2024 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DO ENSINO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS CONTRATO DE COMODATO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA TERMO DE POSSE PSS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2025 COMUNICADO
