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Lista de licitações.

DISPENSA: 016/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/11/2021
Data da divulgação do extrato: 17/11/2021
Data da ratificação: 17/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 17/11/2021
Valor estimado: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente Dispensa versa sobre a Aquisição emergencial de Óleo Diesel S-10, que se faz necessária em virtude que não temos mais saldo contratual para este item, e precisamos continuar abastecendo toda frota de veículos e máquinas deste município, sendo que o desabastecimento afetará os trabalhos de todas as secretarias que tem atendimento de urgência como a de saúde e outros. Visto já estamos providenciando a abertura de um novo processo licitatório para fornecimento dos combustíveis. Contudo, sabe Vossa Excelência que um procedimento de licitação tem data para iniciar, mas nunca para finalizar, sendo o tempo médio para sua realização de 20 a 40 dias
Justificativa do preço
O menor preço ofertado para os quantitativos estimados deste fornecimento foi de R$ 5,86 por litros, perfazendo o valor total de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais), a serem contratados com a empresa I. OECHSLER & CIA LTDA - ME CNPJ: 00.991.423/0001-10. O setor de contabilidade afirmou que os recursos para o referido pagamento serão provenientes da seguinte dotação orçamentaria
Fundamentação legal
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 VI - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/13RXCZ3PZVWJ5FFNJ3O9574V5OPZOBJAK/VIEW
17/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=17/12/2021&JORNAL=530&PAGINA=309
21/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/13X8LQOWKNDK5RDSSEATJ0RU1RAAYYT1N/VIEW
21/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=21/12/2021&JORNAL=530&PAGINA=311
17/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/
17/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES
Responsável pela Informação PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRLENE PINHEIRO CORREA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). PDF 1KB
JUSTIFICATIVA PDF 593KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 918KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 888KB
PARECER JURÍDICO PDF 754KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 248KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 918KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021-1911-001 2021 I OECHSLER E CIA LTDA 586.000,00 19/11/2021
18/05/2022

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