| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO: DOU EDIÇÃO: 244; SEÇÃO: 3; PÁGINA: 311 - HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=26/12/2023&JORNAL=530&PAGINA=311 |
| 26/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO: IOEPA: Nº 35.658, PÁG.71 |
| 21/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM |