| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM |