| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.801 PAG 159 DE 29/04/2024 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Adjudicação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ | GERENCIADOR |