Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios, nos dias 18,19 e 20 de maio de 2026, à Serviço desta Prefeitura Municipal.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Secretario do Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a PRM, no dia 08 de maio de 2026, para entregar a prestação de contas mensal e tratar de assuntos relacionados ao Serviço Militar, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 05 de maio de 2026, à serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 11 de maio de 2026, a serviço desta Prefeitura.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (HUM Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diária no valor Total de R$ - 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do Curso de capacitação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no período de 10 a 12 de março de 2026, a serviço desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Evento “ Legado COP 30 Amazônia ODS 02,03,10 e 13- Reunião de Trabalho – Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS -PA – Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Climática” promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabricio Ramos Couto – CEAF, no dia 27 de novembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ 1000,00 (hum mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado da |Infraestrutura e Logística – SEINFRA, no dia 14 e 15 de outubro de 2025, para tratar de assuntos relacionados ao Convenio do Município, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 06 de outubro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, CPF nº 129.086.572-87, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de setembro de 2025, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 03 de outubro de 2025. .

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 30 de setembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística- SEINFRA, para tratar de assuntos relacionados a Convênio do Município, no dia 24 setembro de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 29 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 06/2025, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO E DRENAGEM DA PRAÇA ARRAIAL DO CAETÉ, ÁREA DE INTERVENÇÃO: 612,56M², LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N, RODOVIA PA 124, VILA ARRAIAL DO CAETÉ, ZONA RURAL, OURÉM/PA.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 18 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

- Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 13 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 12 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

- Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 04 de agosto de 2025, a serviço desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 25 de julho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Associação dos Municípios Paraenses – AMUNEP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 22 de julho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Carina Silva Souza, lotado no Gabinete do Prefeito, como Ouvidora Geral, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do curso de formação de Agentes de Contratação na lei 14.133/2021, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, a serviço desta secretaria

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, CPF nº 129.086.572-87, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de Junho de 2025, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de julho de 2025.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.