DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 25 de julho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Associação dos Municípios Paraenses – AMUNEP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 22 de julho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Carina Silva Souza, lotado no Gabinete do Prefeito, como Ouvidora Geral, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do curso de formação de Agentes de Contratação na lei 14.133/2021, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, a serviço desta secretaria

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, CPF nº 129.086.572-87, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de Junho de 2025, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de julho de 2025.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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- Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, para tratar de assuntos relativos a Convênio, no dia 30 de junho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

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Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, CPF n° 486.501.702-00, lotada no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Abaetetuba, para participar do Workshop Proteção e defesa Civil, com palestras e oficinas: defesa Civil Nacional, defesa civil Estadual , SESATER e COHAB, no período de 16 a 18 de junho de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao servidor municipal Alberto de Oliveira Souza, lotado no Gabinete do Prefeito, como Coordenador do Controle Interno, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da Capacitação do SIOPS Pará 2025, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 10 de junho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 06 de junho de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de abril e maio de 2025, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de junho de 2025.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer do I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30” , promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP, nos dias 26 e 27 de maio de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, CPF n° 486.501.702-00, lotada no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no período de 22 a 24 de maio de 2025 a serviço desta secretaria.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF n° 247.373.02-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 04(Quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para Participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 19 a 22 de maio de 2025.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Evento “ Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções”, que será realizado no Hotel Sagres, no dia 15 de maio de 2025, a serviço desta Prefeitura.