Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ - 1.000,00(Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Consorcio Integrado Dos Municipios Paraenses – COIMP, nos dias 28 e 29 de março de 2019.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal Carlos Almir Serra de Souza, lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, nos dias 27 e 28 de março de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma Reunião no Gabinete da Secretaria Adjunta de Logística Escolar – SALE/SEDUC tratar de assuntos de interesse do Município, e comparecer à Secretaria de Estado De Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao convênio n° 043/2018, celebrado entre a SETRAN e a Prefeitura de Ourém, nos dias 26 e 27 de março de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 20 e 21 de março de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, junto a Associação Dos Municípios Do Nordeste Paraense - AMUNEP, no dia 14 de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 21 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde se fara presente junto ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses- COIMP, para tratar assuntos relacionados ao Município, no dia 18 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, onde ira comparecer na Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de ourem, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 14 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, para Tratar da execução das emendas em andamento e apresentou novas demandas voltadas à captação de recursos para o município, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 2.000,00 ( Dois Mil Reis), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Prefeitura, no período de 07 à 10 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, para Tratar dos recursos destinados ao município de Ourém e viabilizar novos investimento em importantes obras/bens Públicos para a população, junto ao Gabinete do Deputado Hélio Leite, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para tratar de assuntos relativos ao referido município, junto a Secretaria Estadual de Saúde, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer na Associação (AMUNEP), afim de tratar de assuntos Pertinentes ao Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 01 e 04 de fevereiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ -1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá na Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a serviço desta Prefeitura, nos dias 15e 16 de Janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de dezembro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências

Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO durante o período de suas vigências, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de obras e da outras providências

Designar o senhor ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, Brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1856270/SSP-PA e CPF nº 264.792.732-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.