Conceder a servidora municipal Marinalva dos reis Sales, lotado no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para reunião com o Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, a serviço desta secretaria.
Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Novembro e Dezembro de 2024, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 15 de janeiro de 2025.
Instaurar Sindicância para apurar a possível ocorrência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas de forma irregular por parte dos servidores indicados no ALERTA N°: 579412/2024/CFEP/DIPLAMFCE/TCMPA.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Federação Paraense de Futebol, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 05 de dezembro de 2024, a serviço desta Prefeitura.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Federação Paraense de Futebol, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 29 de novembro de 2024, a serviço desta Prefeitura.
Conceder a servidora municipal Maria Elizabeth Aguiar Coelho, lotada no Gabinete do Prefeito, como Chefe de Gabinete, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Participar do Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025/2028, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, à serviço desta secretaria Municipal.
Conceder a servidora municipal Antônia Luana Santos Rodrigues, lotada no Gabinete do Prefeito, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Participar do Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025/2028, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, à serviço desta secretaria Municipal.
Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como Assessor Administrativo no setor de Divisão de Licitações, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Participar do Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025/2028, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, à serviço desta secretaria Municipal.
Conceder ao servidor municipal Laurenio Pires de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como assessor administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Participar do Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025/2028, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, à serviço desta secretaria Municipal.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Federação Paraense de Futebol, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 22 de novembro de 2024, a serviço desta Prefeitura.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 06 de novembro de 2024, a serviço desta Prefeitura.
Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de setembro e outubro de 2024, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 11 de novembro de 2024
Agente: ODILARDO DA COSTA SIQUEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE NÚCLEO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JUNTA MILITAR)
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Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (Três) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao Gabinete do Deputado Federal Hélio Leite, no período de 28 a 30 de outubro de 2024, para tratar de assuntos relacionados ao Município
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do treinamento sobre desastres para estiagens e incêndios Florestais, no dia 22 de outubro de 2024, a serviço desta Prefeitura
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado Dos Municípios Paraenses COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, a serviço desta Prefeitura.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para realizar ações relacionadas ao Projeto EU NO MUNDO OURÉM#AMOURÉM, que receberá os alunos de Ourém de Portugal no período de 07 a 13 de outubro de 2024, nos dias 07 e 08 de outubro de 2024, á serviço desta Secretaria Municipal.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 10 de setembro de 2024, a serviço desta Prefeitura.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 06 de setembro de 2024, a serviço desta Prefeitura
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Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 30 de agosto de 2024, a serviço desta Prefeitura.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 26 de agosto de 2024, a serviço desta Prefeitura.
Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
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