DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da assembleia geral ordinária de Secretarias Municipais de Saúde do estado do Pará – COSEMS, no auditório do hotel Princesa Louçã , a serviço desta Secretaria, no dia 13 de abril de 2023

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Gabriel Arnour Souza de Jesus, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 12 de abril de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Luan Brasil dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeiro, 1/2 de diária no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da reunião de alinhamento de Pós- Tutoria do projeto Planifica – SUS, no auditório do 4° CRS, a serviço desta Secretaria, nos dias 11 e 12 de abril de 2023

Conceder à servidora municipal Izabel Simões Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 1/2 de diária no valor de R$ - 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da reunião de alinhamento de Pós- Tutoria do projeto Planifica – SUS, no auditório do 4° CRS, a serviço desta Secretaria, nos dias 11 e 12 de abril de 2023

Conceder à servidora municipal Liliane Ferreira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Operadora do Sistema, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00(Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para capacitação do sistema do cadastro único V7, nos dias 11 e 12 de abril de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willon Brenno Nascimento de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Secretaria, no dia 05 de abril de 2023

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00(oitocentos reais), para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, no prédio da Secretaria Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade e participar de uma reunião ni Instituto de Desenvolvimento Florestal Biodiversidade do Estado do Pará, à serviço desta Secretaria Municipal, dias 04 e 05 de abril de 2023.

Conceder ao servidor municipal Leandro Maia Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como assistente Administrativo, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (setenta e cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma reunião para politica de Humanização, no auditório da 4ªCRS, no dia 30 de março de 2023, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à servidora municipal Carmem Lucia Zacarias dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma Reunião para discursão da Política de educação Permanente- PNEPS, no auditório do 4CRS, no dia 30 de março de 2023,à Serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/4 de diária no valor de R$ -100,00 (Cem Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma reunião para discursão da política Nacional de Educação Permanente – PNEPS, no auditório do 4CRS, no dia 30 de março de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal. De Saúde

Conceder a servidora municipal Fabiana Barros Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora do Programa Saúde na Escola, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (setenta e cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar de uma reunião para politica de Humanização, no auditório da 4CRS, no dia 30 de março de 2023, à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à servidora municipal Amanda de Sousa Matos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 600,00(Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar de uma capacitação técnica de Georreferenciamento Aplicado à Atividades da Vigilância em Saúde Ambiental – VISA, nos dias 28 e 29 de março de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer à Associação dos Municípios do Nordeste Paraense - AMUNEP, para tratar de assuntos administrativos deste Prefeitura Municipal, no dia 28 de março de 2023, a serviço desta Secretaria municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior, lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, , 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três Mil e Duzentos) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar do XXIV MACHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, no período de 27 a 30 de março de 2023

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três Mil e Duzentos) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar do XXIV MACHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, no período de 27 a 30 de março de 2023

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de transporte - SETRAN, para tratar de assuntos de interesse deste Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 23 de março de 2023.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 23 de março de 2023, a serviço desta Secretaria municipal

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2(meia) diária no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar da reunião Ordinária da CIR Rio Caetés, a serviço desta Secretaria, no dia 23 de março de 2023.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para Comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 23 de março de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), totalizando um valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para Capacitação Introdutória “Operadores SUAS”, com objetivo de Produzir, Analisar e Disseminar conhecimentos para subsidiar a qualidade dos serviços na execução da politica de Assistência Social, no período de 27 a 31 de março de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Educadora Social, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para Capacitação Introdutória “Operadores SUAS”, com objetivo de Produzir, Analisar e Disseminar conhecimentos para subsidiar a qualidade dos serviços na execução da politica de Assistência Social, no período de 27 a 31 de março de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder a Secretaria Municipal Keldma Waldizia Manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social, 05 (Cinco) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ipixuna/PA, para Capacitação Introdutória “Operadores SUAS”, com objetivo de Produzir, Analisar e Disseminar conhecimentos para subsidiar a qualidade dos serviços na execução da politica de Assistência Social, no período de 27 a 31 de março de 2023, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Associação dos Municípios do Nordeste Paraense – AMUNEP, para tratar de assuntos referentes ao Programa PEAE , alimentação Escolar, no dia 20 de março de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 1.200,00(Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de cumprir agenda na Secretaria Estadual de turismo, Fundação Cultural do Pará – FCP e na Assembleia Legislativa do Pará e na Assembleia Legislativa do Pará, SEDEME/PA, Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/PA e Fundação Cultural do Pará- FCP, à serviços desta Secretaria Municipal, no período de 20 a 22 de março de 2023.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para comparecer na defesa Civil do Estado, para treinamento de Levantamento de Danos e prejuízos, no período de 14 a 16 de março de 2023, à serviços desta Secretaria Municipal.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) reais, totalizando o Valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da reunião Ordinária da Comissão Inter Gestores Bipartite, a serviço desta Secretaria, nos dias 16 e 17 de março de 2023.