DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO I - E.M.E.I.F MARIA EPIFANIA DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO IV - E.M.E.I F MANOEL CAVALCANTE DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.I F VENÂNCIA RAULINO ALVES”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.I F AMADEU TAVARES”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - “E.M.E.I. DOMINGAS GIL”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.F. JANDILENE PRACIANO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - “E.M.E.I. MARIO IZAMU MOGUI”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “E.M.E.F. RUBENS GUIMARAES”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - “E.M.E.I CARLOS DE FARIAS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “E.M.E.F. MARIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “E.M.E.F. PADRE ANGELO ABENI”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “E.M.E.I JOSÉ RAUL DE SOUZA SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “E.M.E.I MARINO CONTI”, NO MUNICÍPIO DE OURÉM

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instaurar Sindicância para apurar a possível ocorrência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas de forma irregular por parte dos servidores indicados no ALERTA N°: 579412/2024/CFEP/DIPLAMFCE/TCMPA.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para Traslado de conselheiros tutelares que irão acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotadoa na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de santa Izabel/Pará, para acompanhar uma adolescente e uma criança até o Conselho Tutelar do Município, no dia 18 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Tracuateua/Pará, para resolver uma diligencia de uma Criança de cinco anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Raimunda dos Santos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades de Tracuateua/Pará, para resolver uma diligencia de uma Criança de cinco anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Motorista, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Tracuateua /PA, para traslado de conselheiros tutelares, no dia 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, como Agente administrativo, 02 diárias, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para Participar do 1º Congresso Amazônico de Meio Ambiente e Capacitação Pré-Cheia 2024: Analise e Prognostico para 2025, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, a serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal Evanir Medeiros dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Presidente do Conselho de Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação com a temática da Formação Politica do Controle social no SUAS, no dia 13 de dezembro de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder à servidora municipal Adriana Moraes Dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação com a temática da Formação Politica do Controle social no SUAS, no dia 13 de dezembro de 2024, á serviço da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 diárias no valor de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação Pré-Cheia 2024: Analise e Prognostico para 2025, e reuniões na Secretaria de Estado de meio Ambiente e sustentabilidade – SEMAS, à serviço desta Secretaria Municipal, no período de 11 a 13 de dezembro de 2024.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Santa Luzia do Pará, para participar da reunião Ordinária da CIR, para gestoras de saúde e a diretora do 4 CRS e técnicos Apoiadores do COSEMS, na Câmara Municipal de Vereadores, dia 10 de dezembro de 2024, à serviço desta Secretaria