Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Fórum da UNDIME com o tema: Gestão Escolar e Qualidade de Vida: O Cuidado com o Outro e como Ambiente Escolar, nos dias 09 e 10 de maio de 2024.

Conceder ao servidor municipal Jonas Carvalho Andrade Junior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenados de Sistema de Educação e Ensino Fundamental 2° ciclo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Fórum da UNDIME com o tema: Gestão Escolar e Qualidade de Vida: O Cuidado com o Outro e como Ambiente Escolar, nos dias 09 e 10 de maio de 2024.

Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora do Programa De Alfabetização Em Regime de Colaboração - PARC, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do I módulo regional Formativo do Programa Alfabetiza Pará, nos dias 25 e 26 de março de 2024, à serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do I modulo do Programa Alfabetiza Pará DRE CAPANEMA, no período de 25 a 27 de março de 2024, à serviço desta Secretaria.

Conceder à servidora municipal Raimunda Marlene Soares da Mota, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora do Programa De Alfabetização Em Regime de Colaboração - PARC, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro do Seminário de avaliação de Fluência Verbal, nos dias 21 e22 de março de 2024, à serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro do Seminário de avaliação de Fluência Verbal, nos dias 21 e22 de março de 2024, à serviço desta Secretaria

Conceder à servidora municipal RAIMUNDA MARLENE S. MOTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora do Programa Alfabetização em Regime de Colaboração - PARC, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para participar do Encontro de formação, no dia 16 de janeiro de 2024

Conceder à servidora municipal Laura Noret de Lima , lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Professora P, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Fórum de Deficiência do Neurodesenvolvimento, no período de 01 a 03 de dezembro de 2023.

Conceder à servidora municipal Antonia de Fatima Silva Damasceno, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Fórum de Deficiência do Neurodesenvolvimento, no período de 01 a 03 de dezembro de 2023

Conceder ao servidor municipal Jonas Carvalho Andrade Junior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Professor, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Miguel/PA, para participar de uma Formação de capacitação Técnica do PDDE e Politica de Transporte Escolar, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Miguel do Guamá, para participar de uma Formação de Capacitação Técnica do PDDE e Politica de Transporte Escolar, no dias 16 e 17 de novembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Cláudio Gomes de Brito, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenador, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Miguel/PA, para participar de uma Formação de capacitação Técnica do PDDE e Politica de Transporte Escolar, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para Formação de Professores do Programa Alfabetiza Pará , nos dias 19 e 20 de outubro de 2023.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem de Capanema, para Formação de Professores do Programa Alfabetiza Pará, no período de 19 a 20 de outubro de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da Capacitação do tribunal de Contas dos Municípios, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Ana Cristina Fonseca da Silva Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da capacitação do Tribunal de Contas Dos Municípios, no dia 20 de setembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Cláudio Gomes de Brito, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenador, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da capacitação do Tribunal de Contas Dos Municípios, no dia 20 de setembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° modulo – Formação de Professores do Alfabetiza Pará, no período de 28 a 30 de agosto de 2023

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Modulo – Formação de Professores do Programa Alfabetiza Pará, no periodod de 28 a 30 de agosto de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem de Belém, para participar do 1º Modulo - Formação de professores do Programa Alfabetiza Pará, no período de 28 a 30 de agosto de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à servidora municipal Regina de Sousa Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora de Ensino , 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de Uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do i Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escolar – 2023, no dia 12 de maio de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Municipal do Censo Escolar,01 diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escoar – 2023 , no dia 12 de maio de 2023, à Serviço da secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Maria Mariene Souza Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Técnica do Conselho Municipal de Educação, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro Regional da UNCME – União Dos Conselhos Municipais de Educação, no dia 25 de abril de 2023