Conceder ao servidor municipal Antônio Aciomar da Costa Alves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Nível I, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento do 2° edital do Processo Seletivo Especial - PSE/2020, com 07 novas turmas de cursos da UEPA e UFRA, nos Municípios de Bagre, Curuçá, Goianésia, Mocajuba, Belém,/Mosqueiro, Ourém e Ulianópolis, ofertados pelo programa FORMA PARÁ/SECTEC, a serviço desta Prefeitura, no dia 13 de Janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de Janeiro de 2020.

Conceder à servidora municipal FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para emitir RG’s com processos iniciados (primeira parte) em Ourém e a finalização (segunda parte) na Delegacia Geral da Policia Civil , em Belém/PA, à serviço desta Secretaria Municipal nos dias 08 e 09 de janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, no dia 23 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria Municipal, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Duzentos Reais) ,para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para participar da reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, no dia 18 de dezembro de 2019 , à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual, para solicitar informações a respeito das pactuações realizadas com este Município, no dia 18 de dezembro de 2019, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 05 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesses desta Secretaria Municipal, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao Convenio entre Prefeitura e SETRAN, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 20 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTEC , para tratar de assuntos relacionados ao Programa Forma Pará no Município de Ourém, no dia 16 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municiapal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos rde interesse deste Município, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 16 de dezembro de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Duzentos Reais) ,para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Tratar de assuntos de interesse desta Secretaria Municipal, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 , à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para cidade de Belém/PA, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de outubro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 17 de novembro de 2019.

Conceder a servidora municipal Elizabeth de Fatima Alves Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Articuladora do Programa Educação Conectada, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do III Encontro Estadual Programa Educação Conectada, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal ERIKA SUELEM VINAGRE BRAZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como NUTRICIONISTA, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) , para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, Para participar do VIII COESA (Congresso de Educação em Saúde da Amazônia), no período de 09 à 12 de dezembro de 2019, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal SAMILA NASCIMENTO DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como NUTRICIONISTA, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) , para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, Para participar do VIII COESA (Congresso de Educação em Saúde da Amazônia), no período de 09 à 12 de dezembro de 2019, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, Para comparecer à Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Regional , para tratar de Assuntos referentes aos contratos firmados neste ministério , para comparecer ao Gabinete do Departamento Hélio Leite, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ourém e comparecer ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação – FNDE, para tratar de assuntos referentes a PAR/OBRAS do Município, no período de 09 à 11 de Dezembro de 2019 de 2019.

Conceder a servidora Municipal, CLAUDINÉIA COSTA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação como Professora/Diretor, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 13 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora Municipal Priscila Santos Ferreira , lotada na Secretaria Municipal de Educação como Professora/Diretor, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 13 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora Municipal, Maria Raimunda da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação como Professora, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 13 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor Municipal, Antônio Flamel Santos Da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação como Professor, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 13 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor Municipal, Jose Júlio Oliveira da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação como Professor, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 13 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Darcilene Nazare de Jesus Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como PROFESSORA, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 06 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal, Jalielson Silva Barroso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Professor, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 06 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora Municipal, Pedro Maria Dos Santos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Educação como Coordenador Pedagógico, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para levar os alunos do EJA (Educação de Jovens E Adultos) e das Escolas Municipais Amadeu Tavares, Venância Raulino Alves e São Sebastião, para excursão no dia 06 de dezembro de 2019, à serviço desta Secretaria Municipal.