Conceder à servidora municipal Adriana Moraes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Assistente Social, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do XXI Encontro Nacional CONGEMAS, que abordará como tema: Os Desafios da Proteção Socioassistencial em contexto de Restrição Fiscal, a serviço desta Secretaria, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2019

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do XXI Encontro Nacional CONGEMAS, que abordará como tema: Os Desafios da Proteção Socioassistencial em contexto de Restrição Fiscal, a serviço desta Secretaria, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2019.

Art.1º - Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 2.400,00 (Dois mil e Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, onde Comparecerá nos gabinetes dos Deputados Hélio Leite e Beto Faro, para tratar de assuntos do interesse do município e solicitar destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, comparecer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para verificar a situação do entre federativo junto a esta autarquia, comparecer a Secretaria de Atenção Primaria à Saúde junto à coordenação-geral de financiamento de atenção primaria, para tratar sobre questões relacionadas à atenção Primaria do Município de Ourem, à serviço desta secretaria Municipal, nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá no Consórcio Integrado dos Municípios – COIMP, na assessoria em agricultura, no dia 05 de agosto de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá no Consorcio Integrado dos Munícipios Paraenses – COIMP, na assessoria de Assistência Social para tratar de assuntos relacionados ao Município de Ourém, no dia 02 de agosto de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Comparecer no Consorcio Integrado dos Municípios Paraense – COIMP, Para tratar de assuntos relacionados ao Municipio, à serviço desta Prefeitura Municipal, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Orlando Sérgio Arnour da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para cidade de Belém, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, no dia 30 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal Carlos Almir Serra de Souza, lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, nos dias 29 e 30 de julho de 2019.

Conceder à servidora municipal Ilka Lorena de Oliveira Farias Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como assessora técnica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para Capanema, para Participar da Oficina Tutorial de Monitoramento no 4° CRS/SESPA, no dia 24 de julho de 2019,a serviço desta Secretaria.

Conceder a servidora municipal Deusmaria Pereira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Agente Administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com a finalidade de obter as CTPS(carteiras de Trabalho) emitidas inicialmente (Primeira Parte) em Ourém-PA e a finalização em Belém-PA, à serviço desta Secretaria no dia 25 de julho de 2019.

Conceder ao servidor municipal Antônio Aciomar da Costa Alves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Nível I, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da OFICINA OU WORKSHOP SIAP: Módulos Admissão, Aposentadoria e Pensão para Município, Organizado pelo TCM , no dia 23 de julho de 2019,

Conceder à servidora municipal CARINA DA SILVA DE SOUZA, lotada no Gabinete do Prefeito, como Agente Administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da OFICINA OU WORKSHOP SIAP: Módulo Admissão, Aposentadoria e Pensão para Município, Organizado pelo TCM , no dia 23 de julho de 2019,

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Participar da Reunião Ordinária da CIR, no Auditório do 4° CRS, no dia 24 de julho de 2019, à serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para cidade de Belém/PA, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de junho de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 18 de julho de 2019.

Art.1º - Conceder o servidor municipal João Gomes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de tratar de assuntos pertinentes a este Município, a serviço desta Secretaria, no dia 18 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 18 de julho de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Maria Elizabete Aguiar Coelho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de tratar de Assuntos pertinentes ao Município de Ourém, no dia 17 e 18 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.500,00 ( Hum Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviços desta Prefeitura Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2019.

Conceder à servidora municipal Ilka Lorena de Oliveira Farias Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como assessora técnica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma , totalizando o valor de R$ - 400,00(Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para Belém, para Tratar de assuntos de interesses do Município, nos dias 16 e 17 de julho de 2019,a serviço desta Secretaria.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Tratar de assuntos de interesses do Município, no dia 17 de julho de 2019, à serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01(uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de julho de 2019.

Conceder à servidora municipal BRENDA SALES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenadora da atenção Básica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para Participar da oficina de Indicadores e Melhores Práticas no SINAN NET, no 4° CRS/SESPA, nos dias 16 e 17 de julho de 2019.

Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 03 (tres) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 15,16 e 17 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ourém/PA, no dia 10 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém, à serviços desta Secretaria Municipal, no dia 11 de julho de 2019.

Conceder ao servidor municipal JOÃO PEDRO SANTOS REIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Coordenador de Vigilância Em Saúde, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00(Quatrocentos reais), para custear as despesas de viagem para São João de Pirabas, Para participar do Curso sobre AIDPI, Que tem como finalidade capacitar o Profissional de saúde para avaliar, classificar, tratar a criança, aconselhar a mãe, pai ou responsável pelo cuidado de criança de 2 meses a 5 anos de idade, no período de 15 a 19 de julho de 2019,a serviço desta Secretaria.

Conceder à servidora municipal Kelrilem Rainara manos Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como Enfermeira, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para São João de Pirabas, Para participar do Curso sobre AIDPI, Que tem como finalidade capacitar o Profissional de saúde para avaliar, classificar, tratar a criança , aconselhar a mãe, pai ou responsável pelo cuidado de criança de 2 meses a 5 anos de idade, no período de 15 a 19 de julho de 2019,a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Onde comparecerá à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relativos a celebrar convênio, entre Prefeitura Municipal `de Ourém e SETRAN, no dia 09 de julho de 2019.

Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 03 e 04 de junho de 2019.

Conceder à Senhora Secretária Elainy Nazaré de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema, para Participar da Primeira Semana da Planificação no 4° CRS/SESPA, no período de 09 à 11 de julho de 2019, à serviço desta Secretaria.