Conceder ao servidor municipal Marcelo Santos Assunção, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, como Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para expedição das Carteiras de Identidades do Município de Ourém, a serviço desta Secretaria, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2019.
Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de dezembro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de janeiro de 2019.
Agente: ODILARDO DA COSTA SIQUEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE NÚCLEO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JUNTA MILITAR)
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências
Coletiva: WILSON CORREA DE SOUZA NETO, PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES, DEBORA CRISTINA SOUZA DE JESUS
Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.
Coletiva: DINARTE DA COSTA SIQUEIRA, ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Fica NOMEADO o senhor JOÃO GOMES DA SILVa, brasileiro, casado, portador do CI nº 2180496/PA, CPF nº 038.171.562-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com vencimentos para o cargo.
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, DINARTE DA COSTA SIQUEIRA
-DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO durante o período de suas vigências, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de obras e da outras providências
Designar a senhora NILMA DO SOCORRO REIS CAVALCANTE, Brasileira, Casada, portador de Carteira de Identidade nº 3642727/SSP-PA e CPF nº 686.621.142-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
Designar o senhor ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, Brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1856270/SSP-PA e CPF nº 264.792.732-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
Designar a senhora DEUSMARIA PEREIRA GOMES, Brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 3642329/SSP-PA e CPF nº 716.915.372-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
Fica NOMEADA a Senhora ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, Brasileira, Solteira, portadora de Carteira de Identidade nº 2873477/SSP-PA e CPF nº 570.494.592-91, para o cargo de provimento em camissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
