Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesses do Município, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 12/11/2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 09 de novembro de 2021.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Turismo- SETUR, no dia 24 de outubro de 2021, à serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para COMPARECER AO Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, tratar de assuntos de interesses deste município, á serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 18 de outubro de 2021

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 08 de outubro de 2021.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de setembro de 2021, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer à Secretaria de Estado de transporte – SETRAN, tratar de assuntos de interesses deste município, á serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 14 de setembro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesses deste município, á serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 01 de setembro de 2021.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer no departamento de Oferta turística na Secretaria Estadual de Turismo (DEPOT/SETUR) e na Diocese de Belém (CURIA), no dia 19 de agosto de 2021

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de maio, junho e julho de 2021, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio municipal, no dia 27 de julho de 2021, á serviço desta Prefeitura Municipal

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao ITERPA, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 21 de Julho de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Comparecer ao ITERPA, á serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 21 de julho de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Salinópolis, para participar do evento “Melhorias na Educação – atendimento do Ministério da Educação e FNDE”, á serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 02 de julho de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 29 de junho de 2021

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 29 de Junho de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria De Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publica- SEDOP, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de junho de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Escritório de apoio ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Escritório de apoio ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 25 de maio de 2021

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar da Oficina do Programa de Regionalização do Turismo, voltada para a região do Capim , no dia 19 e 20 de maio de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 17 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 23 de abril de 2021.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 23 de abril de 2021.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Janeiro, fevereiro e Março de 2021, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 22 de abril de 2021. Art.2° - Determinar ao Tesoureiro Municipal, assim como ao Departamento de Pessoal que adotem as providências legais pertinentes à concessão das diárias de que se trata o artigo anterior.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de abril de 2021

Conceder à servidora municipal Keldma Waldizia Mano Cruz, lotada no Gabinete do Prefeito, como Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 14 de abril de 2021

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de ouvidora geral e outras providências

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer na Companhia Habitacional – COHAB, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município, serviço desta Prefeitura, no dia 09 de fevereiro de 2021.