Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
29-08-2025Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
25-06-2025Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
18-06-2025A 1ª Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Ourém
04-04-2025DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 06/2025, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO E DRENAGEM DA PRAÇA ARRAIAL DO CAETÉ, ÁREA DE INTERVENÇÃO: 612, [...]
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, CPF nº 247.373.052-00, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00 (Q [...]
Conceder ao Senhor Secretário Municipal Willame Aguiar Gomes, CPF n° 423.115.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária, no valor de R$ [...]
Conceder a Senhora Secretária Ebe Costa Potiguar Lima, CPF n° 280.349.612-72, lotada na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, 01 (uma) di [...]
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADU [...]
ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936, DE 23 DE JULHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.