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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANOGRAMA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PPA - PLANO PLURIANUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO TERMO DE RECEBIMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO PORTARIA PROJETOS DE LEI EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RESOLUÇÃO FOLDER OFÍCIO NOTA DE ESCLARESCIMENTO TERMO DE ADESÃO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) TERMO DE PUBLICIDADE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS PROCESSO SELETIVO EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA COMISSÃO PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE APROVADOS PARA 3 FASE PSS-ENTREVISTA RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE CONCURSO 2018 RECOMENDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2019 SMS SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO CARDÁPIO CONSUMO DIÁRIO ESTOQUE ALIMENTAR PEDIDOS EMPRESAS RECIBOS REPRESENTANTES NOTAS FISCAIS PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA VACINAS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETE FINANCEIRO PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE RENÚNCIAS FISCAIS RELATORIO ESTATISTICO ANUAL OUVIDORIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS Nº 012023 - PMO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVIDA ATIVA LISTA DE MEDICAMENTOS LISTA DE ESPERA EM CRECHES DISTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO DE APOIO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS REGIMENTO INTERNO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FESTIVAL DA CANÇÃO 2024 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DO ENSINO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS CONTRATO DE COMODATO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA TERMO DE POSSE PSS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2025 COMUNICADO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
