Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1107 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 12:51:08

DECRETO: 26/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAMIELLI DE LIMA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6635304 DIC- PA E CIC/MF Nº 02225692203, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 25/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUMIRA COSTA RODRIGUES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3567439 DIC- PA E CIC/MF Nº 62302558200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 24/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUZIA DA SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6616778 SSP- PA E CIC/MF Nº 01189067200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 23/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ENIVALDO LOPES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4614466 DIC- PA E CIC/MF Nº 82137064200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 22/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA DO ESPIRITO SANTO REIS DE FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2560879 SSP- PA E CIC/MF Nº 46818120210, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 21/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JHACYARA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8327657 SSP- PA E CIC/MF Nº 05612983271, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 57ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 20/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5792967 DIC- PA E CIC/MF Nº 95454934291, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 19/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833432 SSP- PA E CIC/MF Nº 01525769243, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 18/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HERICA RODRIGUES ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939413 DIC- PA E CIC/MF Nº 84960795204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 17/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VERANILCE CORDEIRO REIS MESQUITA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392112 DIC- PA E CIC/MF Nº 93735375200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 16/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA PRISCYLLA MOREIRA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1140612 SSP- TO E CIC/MF Nº 04448652173, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 15/2019 18/03/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ GONZAGA DE MORAIS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7154131 DIC- PA E CIC/MF Nº 02547418274, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO.

Portaria: 01/2019 07/01/2019

RELOTAR a(o) servidor(a) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, do polo III, matrícula nº142070, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções sob sua subordinação, coordenação e custeio desta.

DECRETO: 12/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIELLE BORGES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4108734-SSP-PA E CIC/MF Nº 527.060.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 69ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 11/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDER NONATO BRAGA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6046372-SSP-PA E CIC/MF Nº 010.648.532-69, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 10/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DAMARES RODRIGUES MEDEIROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4397829-SSP-PA E CIC/MF Nº 740.121.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 67ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 08/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5288227-SSP-SP E CIC/MF Nº 836.554.252-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 07/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VICENTE CELESTINO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 38446153-SSP-SP E CIC/MF Nº 640.799.882-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 06/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LILIAN MORAIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 029161322005-3- MA E CIC/MF Nº 028.023.153-90, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1951/2019 03/01/2019

DENOMINA DE CREAS “MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1950/2019 03/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1949/2019 03/01/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Portaria: 02 DECRETO/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências

DECRETO: 02/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002/2019 02/01/2019

Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 351/2018 06/09/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DO CI Nº 6788545-SSP-PA E CIC/MF Nº 02072662327, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.

Portaria: 350/2018 06/09/2018

Fica NOMEADO o senhor JOÃO GOMES DA SILVa, brasileiro, casado, portador do CI nº 2180496/PA, CPF nº 038.171.562-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com vencimentos para o cargo.

DECRETO: 350/2018 06/09/2018

FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CI Nº 2180496/PA, CPF Nº 038.171.562-00, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS PARA O CARGO.

DECRETO: 348/2018 16/08/2018

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 347/2018 16/08/2018

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA