FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EWELLIN AMORIM FERREIRA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6078905 SSP- PA E CIC/MF Nº 00040511227, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 76ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TIAGO DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4631977 SSP- PA E CIC/MF Nº 02569849219, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINA COSTA MILOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561724 DIC- PA E CIC/MF Nº 01118913299, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 77ª COLOCAÇÃO.

RELOTAR a(o) servidor(a) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, do polo III, matrícula nº142070, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções sob sua subordinação, coordenação e custeio desta.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LILIAN MORAIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 029161322005-3- MA E CIC/MF Nº 028.023.153-90, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VICENTE CELESTINO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 38446153-SSP-SP E CIC/MF Nº 640.799.882-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5288227-SSP-SP E CIC/MF Nº 836.554.252-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DAMARES RODRIGUES MEDEIROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4397829-SSP-PA E CIC/MF Nº 740.121.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 67ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDER NONATO BRAGA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6046372-SSP-PA E CIC/MF Nº 010.648.532-69, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIELLE BORGES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4108734-SSP-PA E CIC/MF Nº 527.060.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 69ª COLOCAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CREAS “MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências

Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica NOMEADO o senhor JOÃO GOMES DA SILVa, brasileiro, casado, portador do CI nº 2180496/PA, CPF nº 038.171.562-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com vencimentos para o cargo.

FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CI Nº 2180496/PA, CPF Nº 038.171.562-00, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS PARA O CARGO.

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DO CI Nº 6788545-SSP-PA E CIC/MF Nº 02072662327, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-PM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO NO(A) POLO II, PELO DECRETO Nº 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente-SEMMA