DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO Nº128, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE AREA DE TERRAS LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE, QUADRIÊNIO 2021 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÕA DE LICENÇA A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPOSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA DO MAPA CULTURAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÚSTUMA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
