DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ouvidora geral e outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍCIPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUNTOS A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ORGÃO DE OUTRO PODER.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
