DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: SUELLEN REIS CONTENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5054670 PC-PA E CIC/MF N° 870.117.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 343, DE 24 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, EXERCÍCIO 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO.
FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO.
FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.
FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
