Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1960/2020 02/01/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1961/2020 02/01/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 1962/2020 02/01/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2020 02/01/2020

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: SUELLEN REIS CONTENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5054670 PC-PA E CIC/MF N° 870.117.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 343, DE 24 DE JULHO DE 2018.

DECRETO: 002/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, EXERCÍCIO 2020.

DECRETO: 103/2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO: 104/2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 98/2019 27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 99/2019 27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 100/2019 27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 101/2019 27/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO.

Portaria: 80/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Portaria: 81/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

DECRETO: 85/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIANA SANTOS DA CRUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6818480 PC- PA E CIC/MF Nº 01706044208, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 82ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 86/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA NATIELE LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6301671 PC- PA E CIC/MF Nº 00846080214, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 83ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 87/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAMIA JULIA DE JESUS OGORODNIK, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030362 PC- PA E CIC/MF Nº 02160527262, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 88/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA BEZERRA MOREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3074512 SSP- PA E CIC/MF Nº 64668703249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 89/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO ROGERIO NUNES E SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323375 PC- PA E CIC/MF Nº 84967382215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 90/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA NAYANA DE LIMA DIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 83545445 PC- PA E CIC/MF Nº 05220388240, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 91/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO WEVERSON DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6384761 PC- PA E CIC/MF Nº 53844360263, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 92/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA LUANNA SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833533 PC- PA E CIC/MF Nº 01739694295, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 93/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RODRIGO IVONALDO NASCIMENTO ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5914444 PC- PA E CIC/MF Nº 96757507234, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 94/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALDALIO AZEVEDO DE MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3751822 PC- PA E CIC/MF Nº 78901731215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 25ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 95/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166171 PC- PA E CIC/MF Nº 947496982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 96/2019 06/12/2019

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5361969 PC- PA E CIC/MF Nº 78938058204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 84/2019 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 77/2019 16/10/2019

PROGRAMA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 73/2019 10/09/2019

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6208406 SSP-PA E CIC/MF N° 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Ourém - PA