DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - E.M.E.I. DOMINGAS GIL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - POLO III - E.M.E.F. JANDILENE PRACIANO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - E.M.E.I. MARIO IZAMU MOGUI, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F. RUBENS GUIMARAES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - E.M.E.I CARLOS DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F. MARIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F. PADRE ANGELO ABENI, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E.M.E.I JOSÉ RAUL DE SOUZA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E.M.E.I MARINO CONTI, NO MUNICÍPIO DE OURÉM
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instaurar Sindicância para apurar a possível ocorrência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas de forma irregular por parte dos servidores indicados no ALERTA N°: 579412/2024/CFEP/DIPLAMFCE/TCMPA.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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