Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 973 registros

Portaria: 135/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2024 23/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Portaria: 107/2024 23/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Portaria: 105/2024 23/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

DECRETO: 46/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 44/2024 13/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 45/2024 13/08/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2024 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 101/2024 05/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Portaria: 100/2024 05/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Portaria: 98/2024 05/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Portaria: 99/2024 05/08/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 2020/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080/2024 10/07/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 39/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 78/2024 04/07/2024

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

DECRETO: 37/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 38/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 36/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 070/2024 28/06/2024

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da cantora "Gaby Amarantos" para atração no evento XXXVIII Festival da Canção Ouremense no município de Ourém, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais

Portaria: 071/2024 28/06/2024

DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da "Banda Mizerê" para atração no evento Festival de Verão 2024, no município de Ourém, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA