"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico do DJ DKS para atração no evento Festival de Verão 2024, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUREM, BIÊNIO 2024/2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MANOEL TEÓFILO DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2024-2026.
Art.19 DESIGNAR o senhor MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, diretor de departamento, CPF n° 279.105.802-82, matrícula 142760-1, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Municípidde Ourém-PA, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências
DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da cantora Viviane Batidão, para comemoração do 262º aniversário do Município de Ourém, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais
DESIGNAR a senhora MARINALVA REIS SALES, matrícula 142744-0, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços de show artístico da aparelhagem Rubi Lendário, para comemoração do 262º aniversário do Município de Ourém, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEJUCULT, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMES, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
