Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

DECRETO: 55/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 52/2024 30/09/2024

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2024 30/09/2024

ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 49/2024 19/09/2024

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREPARATÓRIAS AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2024 19/09/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÚSTUMA A CLÉRIGO DIOCESANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 143/2024 05/09/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 142/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2024 29/08/2024

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA