DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MAÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, QUADRIÊNIO 2025-2029.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONL SUSTENTÁVEL - CAISANS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMAZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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